A Medalha do Mérito da Alepi foi uma proposição do deputado João Madson (MDB), aprovada por unanimidade pelo plenário, em reconhecimento aos serviços prestados pelo governador à sociedade piauiense.
De acordo com o vereador, a capital enfrenta problemas estruturais e o pré-candidato formou uma ampla frente com diversos partidos para conseguir dialogar e pensar soluções.
O parlamentar afirmou que está aguardando o recebimento do que foi definido pela banca examinadora, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAM).
O parlamentar explicou que na casa legislativa existem representantes de vários partidos e, apesar das divergências políticas, é preciso pensar nos interesses da cidade.
Conforme a Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência de domicílio, entre outros pedidos, pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da votação.
A LDO serve como base fundamental para a elaboração do Orçamento Anual, definindo as metas e riscos fiscais, além das metas e prioridades para o próximo exercício.