'Justiça que tarda é Justiça que falha', diz Dodge sobre caso Lula no STF
Procuradora considerou exagero a execução de pena após quatro instâncias.
Nesta terça-feira (03), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disparou que "uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha". A declaração foi dada durante sessão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
Dodge considera que o princípio da presunção de inocência é garantia importante em todos os países, mas que a execução de uma pena somente após condenação em quatro instâncias é um “exagero”.
"O princípio de presunção da inocência é uma garantia individual importante em todos os países, é importante também no sistema brasileiro. No entanto, apenas no Brasil o Judiciário vinha entendendo que só se pode executar uma sentença após quatro instâncias judiciais confirmarem uma condenação. Este exagero aniquila o sistema de Justiça exatamente porque uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha", afirmou a procuradora.
- Foto: José Cruz / Agência BrasilProcuradora-geral da República, Raquel Dodge
O posicionamento de Dodge antecede o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Supremo Tribunal Federal (STF), que acontece nesta quarta-feira (04).
A defesa de Lula argumenta que, segundo a Constituição, o réu só pode ser preso após transitado em julgado, quando não cabe mais nenhum recurso.
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