Pedido de Daniel Oliveira para soltar Lula deve ser rejeitado
O ministro Edson Fachin, responsável por analisar o caso, já negou seguimento a quatro habeas corpus para soltar o ex-presidente.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou seguimento a habeas corpus para soltura do ex-presidente Lula. Em decisão do dia 24 de abril, o relator salientou que o impetrante não integra a defesa técnica de Lula.
- Foto: Marcelo Camargo/ Agência BrasilEdson Fachin mantém mesmo entendimento em varias decisões.
Fachin reconhece que qualquer pessoa pode impetrar habeas corpus, mas ressalta que não se admite que “essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da impetração, as quais se inserem no contexto da estratégia defensiva, quadrante no qual, por óbvio, deve ser prestigiada a atuação da defesa constituída”.
“Em outras palavras, é da defesa técnica a prioritária escolha do “se” e do “quando” no que toca à submissão de determinada matéria ao Estado-Juiz”, explica o ministro.
Para Fachin, a legitimação universal “tem força subsidiária, com maior enfoque nas hipóteses em que há ausência ou deficiência de defesa, sendo que, no caso concreto, a combatividade da atuação da defesa constituída não se encontra em debate”.
O ministro mencionou, ainda, que o art. 192, §3°, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, ao disciplinar o rito dos habeas corpus endereçados à Corte, prescreve que “Não se conhecerá de pedido desautorizado pelo paciente”.
“A disposição literal, portanto, já evidencia a prevalência da defesa constituída sobre a impetração formulada, bem como que os impetrantes em geral não possuem direito subjetivo inafastável da apreciação de tais temas”, escreveu.
Por fim, Fachin cita três habeas corpus de sua relatoria em que reitera sua compreensão em pedidos relacionados a Lula.
Advogado do Piauí quer soltura de Lula
No final de abril, o advogado e ex-secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, impetrou habeas corpus com objetivo de conseguir a soltura imediata de Lula. O caso foi parar nas mãos de Edson Fachin. Com base nos entendimentos adotados pelo ministro, é provável que o pedido de Daniel não tenha prosseguimento, pois este não faz parte da defesa técnica do ex-presidente.
Luiz Inácio Lula da Silva
Daniel Oliveira
Supremo Tribunal Federal - STF
Daniel Oliveira
A pior tragédia que já enfrentamos, diz piauiense que mora no Rio Grande do Sul
O jornalista piauiense mora há 14 anos em Porto Alegre e relatou o cenário que caos vivido pela população.Acidente entre caminhão e carro deixa dois mortos na BR 316 em Timon
De acordo com a polícia, o acidente aconteceu na manhã deste domingo (05) na BR 316 que liga Timon a Caxias.Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 37 milhões no próximo sorteio
Segundo a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram 08-15-16-23-42-43.Governo Federal adia aplicação do Concurso Nacional Unificado
Segundo o Governo Federal, as provas seriam aplicadas neste domingo (05) em todo o país, para 2,144 milhões de candidatos inscritos.Motociclista morre após colidir contra muro de cemitério em Timon
De acordo com informações da polícia, o acidente ocorreu na madrugada desta segunda-feira (29), no bairro Formosa.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir