Senado aprova criação do programa habitacional Casa Verde e Amarela
O objetivo do governo é aumentar o acesso da população ao financiamento da casa própria, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros.
O Senado aprovou a Medida Provisória do programa Casa Verde e Amarela nessa quarta-feira (8). O programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida e a MP foi editada no dia 25 de agosto deste ano. O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O objetivo do governo é aumentar o acesso da população ao financiamento da casa própria, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros.
O programa vai atender famílias das áreas urbanas e rurais com renda mensal de até R$ 7 mil e a meta que 1,6 milhão de famílias de baixa renda sejam assistidas pelo Casa Verde e Amarela até 2024. Caso essa meta se cumpra, será um incremento de 350 mil residências em relação ao que seria possível atender nas condições atuais do programa.
Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.
Outro objetivo do programa Casa Verde e Amarela é aprimorar alguns pontos do Minha Casa Minha Vida, com a atenção voltada para a qualidade dos imóveis construídos pelo programa.
“O empreendedor permanecerá responsável pela manutenção e conservação das edificações, evitando-se, assim, sua deterioração após a entrega das chaves”, disse o relator, Márcio Bittar (MDB-AC).
Bittar, no entanto, reconheceu os avanços sociais conquistados pela população mais vulnerável com o Minha Casa, Minha Vida, lançado em 2009. Ao mesmo tempo, ele entende que o novo programa é um passo além para promoção de moradias dignas. “Não negamos a importância dos programas implementados até aqui. A produção de unidades foi, de fato, importante para que muitas famílias tivessem condições de adquirir um imóvel próprio, mas, como já destacado, não foi nem será suficiente para promover moradia com dignidade”, ressaltou.
Com informações da Agência Brasil.
-
Motociclista morre após colidir contra muro de cemitério em Timon
De acordo com informações da polícia, o acidente ocorreu na madrugada desta segunda-feira (29), no bairro Formosa. -
Ninguém acerta as dezenas da Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 6,5 milhões
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 41 - 34 - 59 - 46 - 30 - 06. -
Renda dos mais pobres cresceu 38,6%, diz ministro Wellington Dias
O ministro destacou que a meta da pasta é tirar o Brasil do mapa da fome e que a renda dos mais pobres já apresentou um crescimento. -
Estudante de Medicina piauiense é encontrado morto em apartamento no Paraguai
Segundo informações, o homem foi encontrado nesse domingo (21) após sofrer uma parada cardiorrespiratória. -
Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título vai até 8 de maio
De acordo com a Justiça Eleitoral, para quem ainda não tem a biometria cadastrada, o atendimento é exclusivamente presencial.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir