STF derruba prisão especial para quem tem diploma de curso superior
Os ministros julgaram uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2015.
O Supremo Tribunal Federal (STF) por unanimidade derrubou a previsão de prisão especial, antes da condenação definitiva, para quem tem diploma de curso superior.
Esse direito previsto no Código Penal (CPP), foi desconsiderado pela Corte por entender que era incompatível com a Constituição Federal. A resolução foi analisada dos dias 24 a 31 de março, em plenário virtual, onde os ministros dão seus votos em um sistema eletrônico.
Conforme informações do relator, ministro Alexandre de Moraes, o benefício ia contra o princípio constitucional da isonomia, que promovia desigualdades e era uma “medida estatal discriminatória”.
Os ministros que participaram da votação foram: Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.
Com informações da CNN Brasil.
Por Kalita Leão
-
Acidente entre caminhão e carro deixa dois mortos na BR 316 em Timon
De acordo com a polícia, o acidente aconteceu na manhã deste domingo (05) na BR 316 que liga Timon a Caxias. -
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 37 milhões no próximo sorteio
Segundo a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram 08-15-16-23-42-43. -
Governo Federal adia aplicação do Concurso Nacional Unificado
Segundo o Governo Federal, as provas seriam aplicadas neste domingo (05) em todo o país, para 2,144 milhões de candidatos inscritos. -
Motociclista morre após colidir contra muro de cemitério em Timon
De acordo com informações da polícia, o acidente ocorreu na madrugada desta segunda-feira (29), no bairro Formosa. -
Ninguém acerta as dezenas da Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 6,5 milhões
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 41 - 34 - 59 - 46 - 30 - 06.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir