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Ação contra responsáveis pelo acidente em Mariana é suspensa

O incidente em Fundão é considerado o maior desastre ambiental da história brasileira, deixando 19 pessoas mortas e destruindo o distrito de Bento Rodrigues.
GABRIEL SOARES
08/08/2017 09h52 - atualizado

Foi suspenso o processo criminal que acusa 22 pessoas de homicídio por envolvimento no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015. A decisão foi do juiz federal de Ponte Nova (MG), Jaques de Queiroz Ferreira. Segundo o magistrado, as questões levantadas pela defesa são graves e “podem implicar na anulação do processo”.

O incidente em Fundão é considerado o maior desastre ambiental da história brasileira, deixando 19 pessoas mortas e destruindo o distrito de Bento Rodrigues. Fora isso, houve a contaminação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e o comprometimento o abastecimento de água e a produção de alimentos em diversas cidades da região.

  • Foto: Divulgação/Agência BrasilProcesso criminal contra envolvidos no acidente de Mariana é suspenso.Processo criminal contra envolvidos no acidente de Mariana é suspenso

Conforme com a Agência Brasil, entres os réus do processo, estão executivos da mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billinton, além de funcionários da empresa de engenharia VogBR. As quatro empresas também são citadas no processo criminal, que fica suspenso até que as empresas telefônicas esclareçam a legalidade das escutas telefônicas. As companhias têm até 10 dias para cumprir a decisão judicial.

A decisão do magistrado Jaques de Queiroz Ferreira acolheu o pedido de anulação do processo pela defesa, que argumentou irregularidade na denúncia do Ministério Público Federal, que estaria baseada na obtenção de provas ilícitas. Segundo os advogados, “os dados obtidos com a medida cautelar de quebra de sigilo telefônico ultrapassaram o período judicialmente autorizado, tendo as conversas sido analisadas pela Polícia Federal e utilizadas pelo MPF na confecção da denúncia”.

Outro argumento da defesa foi a apresentação da cópia de mensagens instantâneas e dos e-mails de executivos durante o mês de outubro de 2015. A mineradora, porém, forneceu dados solicitados relativos aos anos 2011, 2012, 2013 e 2014. Assim, tais arquivos não deveriam ser investigados e considerados da acusação.