Assembleia quer ouvir secretário de fazenda sobre aumento de impostos e isenção de IPVA
João Madison, que ocupou a tribuna para debater a proposição, disse que os proprietários de postos de gasolina querem participar da reunião com o secretário Rafael Fonteles.
Atendendo a requerimento do deputado João Madison (PMDB), a Assembleia Legislativa ouvirá no próximo dia 29, na sala da Comissão de Constituição e Justiça, o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, sobre mensagens do governador Wellington Dias que tratam sobre aumento de impostos.
João Madison, que ocupou a tribuna para debater a proposição, disse que os proprietários de postos de gasolina querem participar da reunião com o secretário Rafael Fonteles. O Governo do Estado pretende aumentar em 2% os valores cobrados de ICMS ((Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Transportes e Comunicações) nas operações de comercialização de combustíveis.
No pequeno expediente da sessão de hoje, foram lidas duas mensagens do Governo do Estado que tratam sobre a dispensa de multas e juros no pagamento integral ou parcelado do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e do Imposto de Transmissão Causa Mortis.
A Assembleia Legislativa aprovou ainda requerimento da deputada Liziê Coelho (PTB) pedindo a realização de uma audiência pública para tratar sobre as dificuldades enfrentadas pelo Projeto Pelotão Mirim executado pela Secretaria de Segurança Pública.
João Madison, que ocupou a tribuna para debater a proposição, disse que os proprietários de postos de gasolina querem participar da reunião com o secretário Rafael Fonteles. O Governo do Estado pretende aumentar em 2% os valores cobrados de ICMS ((Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Transportes e Comunicações) nas operações de comercialização de combustíveis.
No pequeno expediente da sessão de hoje, foram lidas duas mensagens do Governo do Estado que tratam sobre a dispensa de multas e juros no pagamento integral ou parcelado do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e do Imposto de Transmissão Causa Mortis.
A Assembleia Legislativa aprovou ainda requerimento da deputada Liziê Coelho (PTB) pedindo a realização de uma audiência pública para tratar sobre as dificuldades enfrentadas pelo Projeto Pelotão Mirim executado pela Secretaria de Segurança Pública.
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