Audiência discute plano de regularização fundiária para Teresina

Com o objetivo de discutir sobre a ocupação ilegal de terras na Cidade de Teresina e a regularização de moradias por procedimentos jurídicos, será realizada na quarta-feira (21), uma audiência pública na comissão da Assembleia Legislativa, para debater sobre o plano de regularização fundiária.

• Foto: Divulgação/ALEPIA solicitação da audiência foi do deputado estadual Antônio Félix (PSD).

De acordo com o autor da proposta, deputado Antônio Félix (PSD), no final da audiência em Teresina, será feito um plano para propor um Projeto de Lei de Regularização Fundiária para o Piauí. “O objetivo é a regularização da situação dos apartamentos, casas e terrenos de Teresina, atualmente, uma parte sem documento de escritura”, relatou o deputado.

A prefeitura de Teresina, afirmou que no ano passado havia elaborado um plano de Regularização Fundiária, para definir as diretrizes e ações no intuito de garantir posse de terras a famílias carentes ou irregulares, e garantiu que o plano terá conclusão até o fim deste semestre.