Autoridades discutem alternativas para capitalizar o Fundo de Segurança

Uma reunião com autoridades da Segurança Pública e deputados estaduais, realizada ontem (7), no gabinete do líder do Governo, deputado João de Deus (PT) discutiu alternativas para capitalização do Fundo de Segurança Pública do Piauí, que está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e deve entrar na pauta da reunião da próxima terça-feira (13). O relator da proposta é o deputado Firmino Paulo (PSDB), depois que o presidente da CCJ, deputado Robert Rios (PDT), ex-secretário de Segurança, desistiu da relatoria, mesmo com parecer já ponto.

Pela proposta encaminhada pelo governador Wellington Dias ainda no mês passado, o Fundo de Segurança pretende melhorar o atendimento à população, diminuir a violência e a criminalidade. O fundo tem como principal objetivo a destinação de recursos financeiros para manutenção, aquisição de material permanente, contratação de serviços, reequipamento, obras e cobertura das demais despesas da Secretária de Justiça do Piauí, Secretaria de Segurança Pública e Polícias Militar e Civil.

“Os recursos serão destinados para compra de equipamentos de segurança, viaturas para Polícia Militar e Civil, reestruturação dos órgãos de Segurança, como as delegacias de polícia, quartéis da Polícia Militar, reforma das unidades prisionais e construção de duas novas penitenciárias no Estado”, explicou o secretário de Justiça, Daniel Oliveira.

“Nessa reunião acertamos alguns direcionamentos, quanto a destinação e a forma de arrecadação. O que é importante destacar que este recurso se trata de uma espécie de canalizador para todas as fontes de recursos, convênios, taxas, tributos, entre outras alternativas para agregar recursos que serão direcionados em benefício da segurança do estado”, adiantou Fábio Abreu, ao final do encontro.

O deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PTC) acredita que o Fundo vai fortalecer as ações de combate à violência em todo Piauí. Segundo Dr. Hélio, as verbas para manutenção do Fesp serão convênios federais, parcerias com do Governo do Estado e outras fontes de arrecadação e investimentos. “A expectativa é de que este recurso chegue até à casa de R$ 60 milhões. Isto é, algo que será constantemente revisado à medida que as arrecadações e convênios forem realizados. Teremos, certamente, um aporte importante de recursos para investir na segurança pública do Piauí”, pontua.

Além do líder João de Deus, a reunião contou com as presenças também do secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu; do comandante geral da Polícia Militar, Carlos Augusto Gomes; e dos deputados Firmino Paulo (PSDB), Dr. Hélio Oliveira (PTC) e Flora Izabel (PT), técnicos das secretarias e da Assembleia Legislativa.

As reuniões da CCJ acontecem às terças-feiras, a partir das 9h.