Caravana da OAB na cidade de Corrente destaca ações eleitorais

O coordenador das Comissões da OAB-PI, Daniel Oliveira, ministrou palestra, nesta quinta-feira (24), sobre Ações Eleitorais para advogados, estudantes de Direito e comunidade em Corrente, região Sul do Piauí.

A ocasião foi a Caravana de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí realizada no município e que busca debater as inovações na legislação eleitoral para as eleições 2014.

Daniel Oliveira, advogado especialista em Direito Eleitoral, discorreu sobre Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a Ação de Impugnação do Mandato Eletivo e representações eleitorais.

"Essas ações são instrumentos de fortalecimento da democracia, ao preservarem a soberania do voto e a igualdade de condições nas eleições. Quando esses princípios são violados, essas ações garantem o respeito à lei e se aplicam sanções que vão de multa a cassação do mandato", observa Daniel Oliveira.

O presidente da Comissão Eleitoral da OAB-PI, Fábio Viana, abordou a temática das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.

Já a diretora tesoureira da seccional piauiense da Ordem, a advogada Geórgia Nunes, tratou sobre os procedimentos acerca do financiamento e da prestação de contas de campanha.

O evento contou com a presença do presidente da subsecção da OAB em Corrente, Claudomiro Nogueira; do delegado da Caixa de Assistência ao Advogado do Piauí, Francisco Valmir de Sousa; da advogada Nara Guidon; dentre outros.

Nesta sexta-feira (25), a Caravana de Direito Eleitoral estará em Bom Jesus e no sábado (26) em São Raimundo Nonato.