Piauí

Chico Lucas diz que empresários não lutam contra aumento de impostos

O presidente da OAB-PI também relata problemas na gestão pública do estado. Ele comenta em relação ao Projeto de Lei que está tramitando na Assembleia Legislativa do Piauí que pode aumentar impostos.
VITOR FERNANDES
12/10/2017 18h01 - atualizado

A Assembleia Legislativa do Piauí pode aprovar um projeto de lei que propõe, entre outras coisas, o aumento de impostos sobre serviços e produtos como a energia elétrica, gasolina, dentre outros.

  • Foto: DivulgaçãoOAB-PI debate projeto que propõe aumento de impostos em serviços e produtos.OAB-PI debate projeto que propõe aumento de impostos em serviços e produtos.

Sobre a possibilidade de elevação desses valores, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Chico Lucas, disse que acredita que “os empresários também possuem uma parcela de culpa por serem omissos nos debates com receio de enfrentar as corporações”. Ele também relata problemas na gestão pública do estado. “Falta uma organização nas competências de cada secretaria”, disse.

Na manhã de ontem (11) Chico Lucas esteve reunido com o secretário de Fazenda do Estado, Rafael Fonteles, na sede da Federação das Indústrias do Piauí (FIEPI) para tratar da estrutura fiscal do Governo do Piauí. O encontrou contou ainda com a participação de empresários e representantes de instituições que trabalham com a área de interesse.

O projeto que tramita na Alepi foi retirado da pauta na última terça-feira (10) para ser discutido juntamente com os empresários de Teresina.

Após a reunião com os empresários e parlamentares, o governo decidiu retirar a área da energia do projeto de lei. Com isso, o governo espera uma redução de cerca de R$ 40 milhões caso seja aprovado na Alepi.

O secretário Rafael Fonteles falou da necessidade de se debater sobre o tema para evitar um futuro colapso nas finanças. Segundo ele, a atual situação ameniza mas não soluciona o problema. “Infelizmente a legislação brasileira não permite que um Estado faça mudanças, por exemplo, em regras previdenciárias, que quem tem que fazer é a União e há uma dificuldade de se implantar uma reforma previdenciária”, explicou.

O secretário informou ainda em reunião que do total das despesas do Governo do Estado, apenas 03% podem ser reduzidos.