Política

Congresso promulga Emenda Constitucional que libera Vaquejada

A sessão foi realizada nesta terça-feira (6), pela Mesa do Congresso Nacional.
VITOR FERNANDES
06/06/2017 17h05 - atualizado

Foi promulgada a Emenda Constitucional 96 que libera práticas como as vaquejadas e os rodeios em todo o território brasileiro, em sessão realizada nesta terça-feira (6), pela Mesa do Congresso Nacional. A solenidade foi realizada no Plenário do Senado e foi acompanhada por dezenas de parlamentares e vaqueiros.

  • Foto: Pedro França/Agência SenadoRodrigo Maia, Eunício Oliveira e Cássio Cunha Lima.Rodrigo Maia, Eunício Oliveira e Cássio Cunha Lima.

A vaquejada agora é patrimônio cultural brasileiro e não mais considerada prática cruel, desde que sejam manifestações culturais, conforme o parágrafo 1º do artigo 215 da Constituição. Essas atividades devem ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

A Emenda promulgada é resultado da proposta de emenda à Constituição número 50 de 2016 de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA).

  • Foto: Agência SenadoVaqueiros na sessão do Congresso de promulgação da Emenda da VaquejadaVaqueiros na sessão do Congresso de promulgação da Emenda da Vaquejada

O presidente do Senado e do Congresso, Eunício Oliveira, defende a vaquejada e diz que a prática gera renda. “Digo sem exagero, estamos garantindo aqui cerca de 700 mil empregos só no Nordeste, sem contar as práticas relativas ao rodeio em outras regiões do país”.

O projeto de Eunício (PLS 378/2016) está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

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