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Conselheiro da Anatel propõe revogação concessões do grupo Oi

A agência afirmou que não há expectativa de possível superação do entraves na empresa.
GABRIEL SOARES
04/09/2017 10h03 - atualizado

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai debater sobre a abertura dos processos de caducidade das concessões e de cassação das autorizações do Grupo Oi. O Coordenador do Núcleo de Ações, Conselheiro Igor de Freitas foi responsável por propor ao Conselho Diretor a medida.

Se os processos forem abertos pelo conselho, eles serão instaurados e a empresa poderá demonstrar a viabilidade de seu plano de recuperação e apresentar sua defesa em relação às demais questões tratadas. A empresa entrou em recuperação judicial em junho informou que tinha R$ 65,4 bilhões com credores.

  • Foto: Reprodução/street viewAnatel estuda cassar licenças da Oi.Anatel estuda cassar licenças da Oi.

Segundo a Agência Brasil, A Anatel também declarou em nota divulgada no dia 31 de agosto que “o cenário de um desfecho desfavorável para o processo de recuperação judicial passa a ser considerado com maior probabilidade”. Assim, a Anatel considera que a situação demanda providências imediatas, considerando o impacto que o fato pode ocasionar no Brasil.

Conforme a Anatel, passado 14 meses do ajuizamento da recuperação judicial, não há expectativas de superação dos problemas da empresa, pois não há garantias da sustentabilidade das operações a médio e longo prazos. Haverá uma assembleia de credores marcada para o próximo dia 9 de outubro.

A legislação prevê a possibilidade de extinção das concessões e autorizações em condições específicas, como em caso de falência da concessionária ou perda de condições econômico-financeiras para a prestação dos serviços. O que a agência estuda agora é a conveniência de se antecipar essa extinção, mesmo antes que ocorra a falência de fato da empresa.

Os conjuntos de bens e direitos da Oi não poderão ser transferidos a outra empresa enquanto não se encerrar o processo administrativo de caducidade ou a cassação das outorgas venham a ser decretadas.

Prazo possível

  • Foto: DivulgaçãoOi pode perder concessões de Telecomunicações.Oi pode perder concessões de Telecomunicações.

O presidente da Anatel, Juarez Quadros do Nascimento, disse na última sexta-feira (01), que não há como prever um prazo para o processo acontecer, mas admite que a situação da operadora é “mais urgente”, e com isso, ação judicial tramitará mais rapidamente na agência. “Não pelas condições operacionais em relação à exploração do serviço, é mais em função da situação econômica e financeira”, disse, em evento no Rio de Janeiro.

A Operadora

A Oi informou que vem informando a Anatel os seus dados operacionais e financeiros, uma vez que eles são devidamente protocolados no processo de acompanhamento econômico-financeiro, por meio do qual a agência se informa sobre a situação da empresa. A Oi também afirmou que tais indicadores vêm melhorando ao longo do processo de recuperação judicial, inclusive com avanços nos indicadores de qualidade.

“Além disso, a Oi vem seguindo à risca todos os ritos previstos no processo de recuperação judicial, inclusive com data prevista para realização da assembleia geral de credores (9 de outubro) e com programa já em andamento para pagamento de valores até R$ 50 mil a credores. Todos os ritos deste processo também têm sido devidamente acompanhados pela Anatel”, informou.

A empresa esclareceu ainda que não foi notificada e desconhece os argumentos que poderiam fundamentar a medida anunciada pela Anatel. “Tão logo a Oi tenha acesso ao processo apresentará todas as informações e esclarecimentos”, completou a empresa, em nota.

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