Defensoria Pública consegue liminar que garante visitação a presídios
A liminar garante a visitação de Defensores Públicos e familiares durante greve de agentes penitenciários
A Defensoria Pública do Estado do Piauí conseguiu através de uma ação civil, uma liminar que garante a defensores públicos e familiares de detentos, o acesso aos presídios do estado para visitações durante a realização da greve dos agentes penitenciários, que acarretou na suspensão das visitas.
- Foto: Defensoria Pública do Estado do PiauíSede da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
De acordo com a Defensoria a visita aos detentos se trata de um direito fundamental imposto pela Constituição Federal, e que a suspensão poderá atrapalhar em progressos no processo de assistência aos presos através dos defensores públicos.
A liminar foi deferida pelo juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, da Vara de Execuções Criminais nesta quinta-feira (14), que determinou o reestabelecimento das visitas de Defensores e familiares nos presídios de Teresina e Altos. Caso a medida não seja cumprida, o Governo do Estado, Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores Administrativos das secretarias de Justiça e Segurança Pública levarão uma multa diária no valor de R$ 20 mil.
Defensoria Pública do Piauí
-
Prefeito Dr. Pessoa acerta liberação de recurso do BRB em Brasília
Segundo o secretário João Henrique, o encontro foi essencial para os ajustes finais de liberação de uma operação de crédito, no valor de R$100 milhões. -
Polícia deflagra 17ª fase da Operação Interditados e cumpre mandados no Piauí
De acordo com a SSP-PI, os alvos são os investigados pela prática dos crimes de receptação qualificada de aparelhos celulares e associação criminosa. -
TCE suspende concurso público do município de José de Freitas
A decisão foi proferida pela conselheira Flora Izabel e oficializada no Diário Oficial de quinta-feira (18). -
Rafael sanciona Lei de incentivo à doação e transplante de órgãos no Piauí
A medida do Executivo Estadual promove a discussão, o esclarecimento científico e a desmistificação do tema no estado. -
Ministro Renan Filho fará visita à obra de rebaixamento da Avenida João XXIII
De acordo com o Governo do Piauí, a obra foi contemplada com R$ 46 milhões de recursos, provenientes do Governo Federal.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir