Deputado Firmino Paulo defende maior apoio a conselheiros tutelares em sessão solene

A criação de uma escola preparatória de conselheiros tutelares e a melhoria da estrutura dos Conselhos Tutelares de Teresina e do interior foram algumas das propostas defendidas, hoje(6), pelo deputado Firmino Paulo (PSDB) ao discursar na sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa em homenagem à categoria pelo transcurso do seu dia (18/11) atendendo requerimento de sua autoria.

Ao iniciar a sessão solene, que foi prestigiada por dezenas de conselheiros de Teresina e do interior, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), convidou para a mesa de honra, dentre outros, o vereador eleito de Teresina e delegado Samuel Silveira, os presidentes da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Piauí (Acontepi), Francisco Leite, e do Conselho Estadual de Crianças e Adolescentes, Antônio José Mendes, a representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Piauí (OAB-PI), Bruna Gomes, e a juíza da 1ª Vara da Infância e da Adolescência, Maria Luiza Freitas.

O deputado Firmino Paulo disse que tomou conhecimento do “belíssimo trabalho” realizado pelos conselheiros tutelares logo após ser nomeado delegado de Polícia quando foi lotado na Delegacia da Criança e do Adolescente. “Devemos dar aos Conselhos Tutelares mais estrutura de trabalho, bem como maior conhecimento aos conselheiros com a criação de uma Escola de Capacitação em nosso Estado”, declarou ele.

Em seguida, Firmino Paulo leu as atribuições dos Conselhos Tutelares, que incluem o atendimento de crianças e adolescentes que estejam ameaçadas em seus direitos, bem como às suas famílias, podendo pedir a colaboração de órgãos públicos e entidades que, também, lutam em favor dos menores. Ele assinalou que “temos de trabalhar no sentido de garantir mais recursos para os Conselhos Tutelares”.

A representante da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, Iracilda Braga, afirmou que a Prefeitura de Teresina tem realizado muito no sentido de estruturar melhor os Conselhos Tutelares, além de contar com uma grande rede de apoio às suas atividades. “Temos procurado equipar e reformar os prédios dos quatro Conselhos da nossa Capital, fornecendo computadores, bebedouros, impressoras e veículos, dentre outras coisas”, declarou ela.

Ao discursar em seguida, o presidente da Acontepi, Francisco Leite, disse que a sessão solene representava um momento de alegria “pelo reconhecimento da grandeza do nosso trabalho” e agradeceu ao deputado Firmino Paulo por sua realização. Ele cobrou melhorias para o funcionamento dos Conselhos, principalmente em relação à estrutura física de suas sedes e aumento salarial para os conselheiros que ganham R$ 880,00 por mês.

O presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Antônio José Mendes, pediu o apoio dos parlamentares estaduais para que impeçam o remanejanento de R$ 4,3 milhões dos R$ 5,4 milhões destinados ao Fundo de Apoio à Criança e ao Adolescente no Projeto de Lei de Orçamento do Estado para 2017 como pretende fazer, segundo ele, a Secretaria de Planejamento. Ele ressaltou que esses recursos possibilitarão, dentre outras coisas, a implantação da Escola de Capacitação de Conselheiros Tutelares.

O Conselho Tutelar em Teresina foi instituído na década de 90 pela Lei Municipal nº 2052 e, de acordo com o presidente da Acontepi, Francisco Leite, foram registrados dois mil casos de violência contra criança e adolescentes em 2015. Para ele, os números refletem uma sociedade mais participativa e menos negligente em relação aos direitos das crianças e dos adolescentes.