Desembargador revoga liminar e contrato com Aegea será cancelado
O desembargador deu provimento ao recurso do Tribunal de Contas, modificando a decisão anterior.
O juiz Sebastião Ribeiro Martins revogou a decisão liminar dada por ele, no dia no dia 21 de março, e determinou a anulação do contrato entre o Governo do Estado e a Aegea. A decisão é desta sexta-feira, 31 de março.
A liminar produzida pelo desembargador anteriormente determinava que fosse suspenso o processo de investigação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), permitindo a continuação do processo de subconcessão de dos serviços de água e esgotos de Teresina para a Aegea Saneamento.
- Foto: Divulgação/TJ-PIDesembargador Sebastião Martins
O TCE interpôs agravo interno pedindo a reforma da decisão, alegando que os efeitos da decisão podem causar risco à ordem e economia pública. Assim, o desembargador deu provimento ao recurso, modificando a decisão anterior.
Desta forma, o contrato feito entre o Governo do Estado e a Aegea, no dia 22 de março, de ser anulado, até o julgamento do Mandado de Segurança.
Rafael Fonteles inaugura Grupamento da PM na cidade de Dirceu Arcoverde
A solenidade será realizada às 14h30 nesta sexta-feira (18), na rua Projetada, s/n, bairro Santa Luzia.Jovem morre após acidente de motocicleta em Angical do Piauí
Conforme a Polícia Militar, o acidente aconteceu nesta quinta-feira (18), na estrada que liga Angical do Piauí e Santo Antônio dos Milagres.Rafael lança a 1ª conferência internacional do Brasil sobre energias renováveis
Segundo o governador, será a primeira conferência internacional do Brasil sobre o tema com a chancela do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).Semcaspi faz I Mutirão Interinstitucional PopRuaJud em Teresina
A iniciativa conta com cerca de 15 parceiros, que ofertarão serviços descentralizados para as pessoas em situação de rua.Tribunal de Justiça baixa 92.562 processos em 100 dias no Piauí
Os dados constam no painel de monitoramento “Baixômetro”, que monitora a realização de baixas processuais nas unidades judiciárias do TJ-PI.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir