Empresa denuncia fraude em processo licitatório da Sejus
A denúncia foi protocolada no dia 04 de abril e encaminhada para relatoria da conselheira Lilian Martins nesta quinta-feira (06).
A empresa Spacecomm Monitoramento S/A que atualmente é responsável pelo processo de monitoramento eletrônico de criminosos no estado do Piauí, denunciou suposta fraude no processo licitatório para aquisição novas tornozeleiras, realizado pela Secretaria de Justiça. A denúncia foi protocolada no dia 04 de abril e encaminhada para relatoria da conselheira Lilian Martins nesta quinta-feira (06).
De acordo com a denúncia, houve irregularidades na condução do Pregão Eletronico n° 002/2016 da Sejus, que teve como objeto a contratação de empresa para prestação de, serviços de monitoramento e rastreamento eletrônico, bem como o fornecimento de acessórios de proteção à vítima.
A empresa alega que foi a primeira colocada do certame, mas foi desqualificada de forma indevida após mudança no edital, não comunicada às concorrentes.
“Surpreendentemente, o Termo de Referência agora divulgado continha inúmeras - e substanciais - alterações técnicas ao comparado com a versão anteriormente divulgada para fins de cotação. E mais não continha a assinatura de qualquer servidor público responsável por sua elaboração (como é de praxe)”, relata a denúncia.
A Spacecomm alegou que “mesmo diante da contumaz inadimplência da SEJUS para com a contratada - perfazendo o débito de R$ 426.287,50 (quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)”, apresentou orçamento prévio como requisitado pela secretaria. Foi classificado como primeira coloca no certame, mas foi desclassificada, segundo a denúncia, porque os termos foram modificados para favorecer as demais concorrentes.
Outro lado
Procurada pelo Viagora, a Secretaria Estadual de Justiça, informou através de nota, que foi desclassificada por não atender os requisitos do edital.
Veja a nota:
A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) esclarece que a empresa Spacecom S/A não atendeu às exigências dispostas no edital para contratação de empresa prestadora de serviços de monitoração eletrônica (Pregão Eletrônico 002/2016) e, após laudo técnico expedido pela Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (ATI-PI), foi desclassificada.
A Secretaria de Justiça ressalta que o direito a interposição de recursos administrativos é concedido a todos os licitantes, no momento oportuno, dentro do procedimento licitatório.
Secretaria de Estado de Justiça do Piauí
Secretaria de Estado da Justiça - Sejus
Colisão entre caminhões deixa homem ferido em Francisco Macedo
De acordo com a Polícia Federal do Piauí (PRF), o acidente aconteceu nesta sexta-feira (19) na BR 316.Piauí tem a 2ª maior taxa de concentração de renda do Brasil, diz IBGE
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o indicador do Piauí, de 61,9%, ficou abaixo da média brasileira, que foi de 64,9%.Dr. Pessoa visita obra de pavimentação asfáltica no bairro Dirceu II
De acordo com o prefeito Dr. Pessoa, nesta primeira etapa da pavimentação asfáltica do bairro Dirceu Arcoverde II, estão sendo investidos cerca de R$ 2.774.500,00.Provas do concurso da Semec acontecem neste fim de semana em Teresina
A banca organizadora é o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN).Rafael Fonteles inaugura Grupamento da PM na cidade de Dirceu Arcoverde
A solenidade será realizada às 14h30 nesta sexta-feira (18), na rua Projetada, s/n, bairro Santa Luzia.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir