Piauí

Empresário denuncia prefeito Antônio Chico por fraude em licitação

A denúncia foi feita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), no dia 24 de março. O processo está sob relatoria do conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros.
RAYANE TRAJANO
28/03/2017 12h58 - atualizado

O proprietário da empresa T L de Carvalho Lopes - EPP denunciou irregularidade em abertura de licitação feita rela prefeitura de Nova Santa Rita do Piauí, que tem como prefeito Antônio Chico (PDT). A denúncia foi feita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), no dia 24 de março.

O empresário denunciou que a empresa participou do Pregão Presencial n° 010/2017 “para Contratação de empresa especializada para locação de veículos destinados ao transporte de alunos da rede municipal de ensino de Nova Santa Rita”. De acordo com ele, o pregão teve a participação de mais 03 empresas além da T L de Carvalho Lopes – EPP.

“No ato do pregão ficou constatado que as propostas das demais empresas estavam em desacordo com o edital, no entanto o pregoeiro optou por suspender o referido pregão em vez de desabilitar as mesmas. Foi lavrada a ata onde ficou acordado que as empresas seriam avisadas através de publicação no Diário Oficial, convocando as participantes do referido pregão para finalizar o processo licitatório, no entanto isso não aconteceu”, narrou o denunciante.

Dias depois, a administração do município de Nova Santa Rita do Piauí, sem publicar o cancelamento do referido pregão no Diário Oficial e sem comunicado prévio as empresas participantes, lançou aviso de um novo Pregão referente ao mesmo objeto licitado para a data de 30/03/2017, através de publicação do Diário Oficial dos Municípios, de acordo com o relato.

O empresário alegou que a prefeitura alterou o novo edital, solicitando o item: “atestado de capacidade técnica expedido por pessoa jurídica de direito público em nome da licitante, que prestou serviços compatíveis em características com o objeto da licitação, acompanhado da publicação do contrato em diário oficial”.

Para o empresário, a administração municipal de Nova Santa Rita, analisou os documentos das empresas que participaram do pregão anterior e “passou um pente fino nessa documentação”, com o objetivo de prejudicar as empresas que não tivessem esse atestado de capacidade técnica, tirando assim o direito destas de participarem do novo Pregão, e assim sendo, direcionando o resultado para uma determinada empresa.

O processo está sob relatoria do conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros.

Outro lado

O Viagora tentou contato com o prefeito Antônio Chico, nessa terça-feira (28), mas não conseguiu localizá-lo para comentar a denúncia.