Entidades realizam semana de atividades pelo Dia do Defensor Público

A Associação Piauiense de Defensores Públicos (APIDEP) e a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), realizam uma semana de atividades especiais em referência ao Dia do Defensor, 19 de maio. A programação tem como tema "#defesascoletivas", que será referência para todas as ações das Defensorias por todo o Brasil.

“A APIDEP, a Defensoria e a Escola Superior da Defensoria Pública (EDESPI) estão realizando uma série de atividades para comemorar a data. Lançamos alguns regimes especiais de trabalho, levando atendimento à população, além disso, os Defensores participarão de cursos de capacitação. Estaremos também abrindo mais uma porta para o diálogo da população com a Defensoria através do 0800 da Ouvidoria Externa, entre outras atividades. Aqui no Piauí seguimos na luta pelo concurso de Defensor Público, para melhor atender a população; da autonomia financeira; e de melhor infraestrutura, para que a cada dia possamos estar mais perto daqueles que necessitam dos serviços da nossa Instituição”, afirmou o presidente da APIDEP, o Defensor João Batista do Lago Neto.

A semana iniciou com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica e dos Regimes Especiais de Trabalhos, que envolvem o Núcleo Especializado do Idoso e as Coordenações de Execução Penal e do Preso Provisório. A iniciativa tem por objetivo dar maior celeridade e eficiência aos processos. A assinatura aconteceu nesta segunda-feira, dia 18.

Nesta terça-feira, dia 19 de maio, os Defensores realizam atendimento e prestam informações e orientações jurídicas através da Defensoria Itinerante, na Vila Irmã Dulce. O trabalho acontece das 8h às 15h. Na quarta-feira, dia 20, será divulgado o 0800 da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública.

Dando prosseguimento a programação, acontece no dia 21, às 9h, a Sessão Solene em Homenagem à Defensoria Pública. Durante a solenidade serão entregues Títulos de Cidadania Piauiense aos Defensores Públicos João Batista Viana do Lago Neto, atual presidente da APIDEP, e Afonso Lima da Cruz Júnior.

Ainda na quinta-feira, no auditório da ESDEPI, às 14h, serão homenageados os deputados estaduais que prestaram serviços em prol do fortalecimento da Defensoria Pública, Defensores Públicos que completaram 10 anos de Carreira e a Defensora Pública Alzira Motta e Bona Soares, pela aposentadoria em mais de 30 anos de atuação na DPE-PI. Em seguida, o defensor Roberto Gonçalves de Freitas Filho ministrará a palestra "Defensor Público: Agente Político do Estado". Logo após, ocorrerá a palestra "Prática e Atualização Doutrinária e Jurisprudencial em Direito Previdenciário”, com o Defensor Público Marcos Martins de Oliveira e a Defensora Pública da União, Rogena Ximenes Viana.

Encerrando a semana, na sexta-feira, dia 22, o Defensor Público do Estado de São Paulo, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, ministrará o Mini-Curso " A Atuação da Defensoria na Execução Penal e os Principais Problemas Enfrentados". Já a tarde, acontece o Mini-Curso de "Tutela Coletiva", apresentado pelo Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, Juliano Viali dos Santos.