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Entidades reclamam de ausência do Estado na defesa da população LGBT

Marinalva observa que o Piauí é o estado de maior aparato legal de defesa dos LGBT, embora, segundo ela, haja inoperância no sentido do cumprimento das leis.

Entidades defensoras dos direitos da comunidade LGBT se reuniram, nessa segunda-feira (30), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí, para propor medidas contra o avanço da homofobia.

Boa parte dos movimentos presentes reclama da ausência do Estado na elaboração de políticas públicas voltadas às pessoas LGBT e na efetiva aplicação da lei. É o caso da coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana.

Marinalva observa que o Piauí é o estado de maior aparato legal de defesa dos LGBT, embora, segundo ela, haja inoperância no sentido do cumprimento das leis. "O maior responsável pelo aumento dos crimes de homofobia é o Estado, ou por omissão ou por cumplicidade", diz.

No caso, a coordenadora do Matizes chama atenção para os crescentes números referentes à violência contra a comunidade LGBT, um dos principais motivadores da realização da audiência pública, proposta pelo deputado estadual Fábio Novo (PT).

Recentemente, Novo apresentou ao plenário da Assembleia dados divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, apontando o Piauí como o quarto estado brasileiro com maior número de denúncias de violência homofóbica.

Segundo os dados da Secretaria, consideradas denúncias por 100 mil habitantes, o Distrito Federal aparece na ponta, com 1,52% das ocorrências; depois, Alagoas (1,51%); seguidos por Paraíba e Piauí, ambos com 1,22%.

Tão preocupante são os dados apresentados por Marinalva Santana, segundo a qual em 2012 o Piauí, além de ter registrado 386 denúncias de violência contra LGBT, apresentou avanços nos assassinatos contra o segmento.

Segundo o Matizes, no Piauí, em 2008, foram registrados dois assassinatos; em 2009, foram oito; no ano seguinte, houve uma redução para seis; em 2011, foram nove; em 2012, foram 15 assassinatos; no ano posterior, foram dez; e em 2014, foram 14 casos.

O deputado Fábio Novo, ao alertar para o crescimento da violência, observa que é necessário que o Estado aparelhe o sistema voltado à defesa dos direitos LGBT e seja pragmático na proposição de medidas que assegurem a igualdade de direitos e o combate à homofobia.

"O objetivo dessa audiência é, ao colocar em termo propostas dos diversos movimentos ligados à defesa da comunidade LGBT, ser proativo na busca de soluções para o problema da discriminação, da homofobia e violência gerada", pontua o parlamentar.

Da audiência pública, representados dos movimentos LGBT, juntamente com o deputado Fábio Novo, formaram uma comissão que vai elaborar um relatório, apresentando os problema e sugestões de solução, que será entregue ao governador Wellington Dias.

O encontro contou com a presença do deputado Georgiano Neto (PSD), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Juventude da Assembleia; da promotora de justiça Myrian Lago; do juiz Paulo Roberto Barros, representando o Tribunal de Justiça do Piauí; Maria Laura, representante do GPtrans; delegada Eugênica Vila, subsecretária de Segurança do Estado; dentre outros.
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