Política

Evaldo Gomes quer isenção de impostos na compra de armas de fogo

Caso o projeto seja aprovado, os agentes de segurança do Piauí poderão adquirir uma arma a cada cinco anos.
ISABELA DE MENESES
13/11/2017 18h27 - atualizado

O deputado estadual Evaldo Gomes (PTC) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na última quinta-feira (09), um indicativo de Projeto de Lei que pretende estabelecer isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na compra de armas de fogo. 

A medida pretende contemplar policiais militares, bombeiros, policiais civis, agentes de segurança e agentes penitenciários, em atuação, na compra tanto de armas de fogo, como munição.

  • Foto: Divulgação/AlepiDeputado Evaldo GomesDeputado Evaldo Gomes

De acordo com o Projeto, os profissionais vão ser isentos do imposto na compra de até duas armas de fogo, podendo comprar mais, nos casos de furto ou roubo devidamente comprovados perante investigação. Em período não inferior a cinco anos.

Caso o projeto seja aprovado, os agentes de segurança do Piauí poderão adquirir uma arma a cada cinco anos, sem a cobrança do ICMS. A regra deve valer somente para agentes ativos do estado.

Mais conteúdo sobre: