Piauí

Ex-secretário de Cultura de Cocal é condenado a 2 anos de detenção

Sentença foi decretada no último dia 23 de fevereiro pelo juiz Francisco Hélio Camelo.
MARCOS CUNHA
08/04/2017 10h33 - atualizado

O ex-secretário de Cultura da cidade de Cocal, Bernardo Ferreira, foi condenado a dois anos de detenção por conta de uma rádio clandestina que era mantida na cidade. De acordo com a senteça, assinada pelo juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, Bernardo atuaria como locutor e um dos administradores da Rádio Estação FM.

Um agente da ANATEL declarou que a rádio funcionava irregularmente desde 1998, e que já havia sido objeto de inúmeras fiscalizações, havendo, inclusive, a constatação do rompimento do lacre de isolamento por mais de uma vez. Ele acrescentou que Bernado estava presente na radio em algumas fiscalizações, onde teria mencionado o nome de uma outra pessoa como proprietária do veículo de comunicação.

Um relatório constatou que a estação de rádio pertencia à Associação Comunitária de Radiodifusão de Cocal, e que durante três fiscalizações os agentes da ANATEL foram impedidos de realizar a apreensão de equipamentos. O fato da rádio ser caracterizada como comunitária não foi capaz de minimizar o crime, já que pela lei se desenvolveu um serviço de telecomunicação sem autorização do Poder Público, responsável por regular os serviços.

Por conta do crime, o ex-gestor foi condenado a dois anos de detenção, devendo ser cumprida em regime aberto, além de multa. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, e multa. Bernardo Ferreira teve seus direitos políticos cassados , e ainda pode recorrer da decisão.

Outro lado

Em contato com o ex-secretário Bernardo Ferreira, ele afirmou que ainda não tinha conhecimento da decisão e que iria acionar seu advogado. O ex-gestor acrescentou ainda que era apenas o locutor da rádio, com um programa aos finais de semana, e que a rádio era comunitária.

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