Piauí

Firmino Filho firmou contrato milionário com empresa de Rafael Fonteles

Segundo a Receita Federal, a forma de remuneração da empresa do Secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, é vantajosa e tem onerado excessivamente o RPPS.
VITOR FERNANDES
10/11/2017 18h44 - atualizado

O Instituto de Previdência de Servidores de Teresina, representado pelo prefeito Firmino Filho, foi denunciado pelo Tribunal de Contas do Piauí por irregularidades por contratos sem licitação. Um dos contratos celebrados pelo Instituto foi com a empresa Econométrica Consultoria em Investimentos, cujo dono é o Secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.

  • Foto: AscomPrefeito Firmino FilhoPrefeito Firmino Filho

A partir de janeiro/2014, a prestação de serviços de consultoria em investimentos passou a ser realizada pela empresa Econométrica Consultoria em Investimentos, contrato esse realizado por inexigibilidade de licitação.

Para a Receita Federal, o valor pago à empresa é vantajoso e tem onerado excessivamente o Regime de Previdência Municipal com o pagamento mensal de serviços consultoria e assessoria, cujos valores pagos atingiram os montantes de R$ 728.7 mil em 2014, mais de um milhão de reais em 2015 e R$ 85 mil em janeiro/2016. A Econométrica também foi agraciada com um bônus de R$ 236 mil que foram pagos em janeiro de 2015.

  • Foto: CCOMRafael FontelesRafael Fonteles

De acordo com o processo no TCE, no exercício de 2015, a rentabilidade da carteira do IPMT ficou bem abaixo da meta atuarial (meta = 17,26%; rentabilidade da carteira = 9,62%), no entanto, apesar do não recebimento do bônus contratual, a empresa contratada recebeu mais de R$ 95 mil mensais pelos serviços prestados.

Foi constatado, ainda, que a Previdência Municipal mantinha e mantém diversas aplicações, realizadas nos exercícios de 2011 e 2012, em fundos de investimentos que registraram sensíveis perdas de mais de R$ 9 milhões, em especial, motivadas pela liquidação do Banco BVA, ou mesmo por falta de liquidez dos Fundos aplicados.

De acordo com o Portal da Transparência, este ano a empresa já recebeu R$ 1,1 milhão da Prefeitura de Teresina, de janeiro a outubro.