Fiscalização do MP constata irregularidades na Major César
Edno Moura, Procurador do Trabalho, também participou da visita, após denúncia de trabalho infantil e de funcionamento de uma carvoaria na área da Colônia Agrícola.
Uma comissão formada pelos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-PI), realizou vistoria na Colônia Agrícola Major César e constatou que unidade prisional continua com falhas na fiscalização, sem a presença de agentes penitenciários em todos os setores.
Edno Moura, Procurador do Trabalho, também participou da visita, após denúncia de trabalho infantil e de funcionamento de uma carvoaria na área da Colônia Agrícola. Por isso o Ibama também foi acionado para apurar as supostas irregularidades.
- Foto: AscomMP-PI visita Major César
“Nós verificamos na primeira vistoria, na última terça-feira, ausência total de fiscalização quanto ao ingresso e permanência de pessoas na região da horta. Hoje, a situação ainda não é a ideal. No entanto, a Sejus informou que há uma guarnição da PM no período noturno. Porém, ainda existem lacunas sem fiscalização e queremos que sejam preenchidas”, disse o Promotor Paulo Rubens Parente.
Dessa forma, o MP-PI vai propor uma Ação Civil Pública para aumentar a fiscalização na Colônia Agrícola Major César. A visita a unidade prisional ocorreu após o caso do menino de 11 anos, que foi encontrado na cela de um detento, que paga pena por estupro, no última sábado, dia 30 de setembro.
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Piauí
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Colônia Agrícola Penal Major César de Oliveira
Secretaria de Estado da Justiça - Sejus
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