Grupo Matizes cobra explicações do MP sobre proibição de capelas em órgãos públicos

O Grupo Matizes e Representantes do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileira (CENARAB) se reuniram, nesta terça-feira (3), com o Procurador Geral de Justiça, Cleandro Moura, e o Promotor Edilsom Farias, na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

Na ocasião, as entidades solicitaram ao Procurador Cleandro Moura o compromisso institucional do Ministério Público Estadual com o cumprimento do princípio do Estado Laico. Houve também solicitação de celeridade na apuração de responsabilidade pelo desaparecimento dos autos de uma ação civil pública, ajuizada em 2009, pelo promotor Edilsom Farias, pleiteando a retirada de símbolos religiosos dos órgãos públicos do Piauí.

Marinalva Santana, coordenadora do grupo Matizes, explica que o promotor Edilsom Farias ajuizou a ação após representação após representação feita por 14 organizações da sociedade civil, entre elas a ONG Católicas pelo Direito de Decidir, Grupo Matizes e o Centro Nacional de Africanidade e CENARAB. Na representação, as entidades signatárias argumentam que a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos afrontam o artigo 19, I da Constituição Federal. No entanto, os autos dessa ação civil pública sumiram do Ministério Público.

"Nossa tese pode ser resumida na frase do eminente ministro do STF: "no estado laico, a fé é questão privada". Assim, as igrejas, os templos, capelas, terreiros e os espaços domésticos são os locais onde os agentes públicos que possam professar sua fé, visto que o princípio constitucional da laicidade do estado impõe aos poderes públicos uma posição de absoluta neutralidade em relação às diversas concepções religiosas", defende Marinalva Santana.

Rutnéia Lima, coordenadora estadual do CENARAB, também participou da reunião e considera que o diálogo foi de grande relevância, sobretudo para os povos de comunidade de terreiro. "O CENARAB apoia essa luta para que todos nós sejamos não somente tolerados, mas, acima de tudo, respeitados e reconhecidos pelas nossas crenças", destaca Rutnéia Lima.

O Procurador Geral de Justiça, Cleandro Moura, explica que, devido ao sumiço dos autos do processo, foi determinada a instauração de uma comissão processante para investigar o que ocorreu e buscar responsabilidade. E se colocou à disposição para a realização de um evento de sensibilização de todos os membros do Ministério Público para esclarecer a importância do princípio da separação entre igrejas e Estado e do respeito à liberdade de convicção religiosa de cada um.