Política

Iracema Portella defende nova tabela de tributos para empresas

O incentivo fiscal por parte do Estado, tem o intuito de agir em defesa do direito ao meio ambiente equilibrado.
ISABELA DE MENESES
29/08/2017 17h52 - atualizado

A deputada federal Iracema Portella (PP-PI), é autora de Projeto de Lei que insere uma nova tabela de tributos, para beneficiar empresas que utilizem energia elétrica de fontes renováveis, reduzam a emissão de agentes poluentes e façam a gestão ambientalmente correta dos resíduos sólidos de produção industrial.

O incentivo fiscal por parte do Estado, tem o intuito de agir em defesa do direito ao meio ambiente equilibrado. André Garrido, professor, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e estudioso do tema, deu atenção especial à elaboração deste projeto.

  • Foto: AscomDeputada Federal Iracema Portella (PP-PI)Deputada Federal Iracema Portella (PP-PI)

De acordo com a deputada, é preciso quebrar paradigmas que engessam a ação do Estado quando se trata de direitos fundamentais, e isso envolve também o meio ambiente. 

"A ideia é inserir, dentro do Simples Nacional, uma nova tabela de tributos, beneficiando as empresas que sigam os critérios ambientais de utilização de energia elétrica proveniente de fonte renovável, controle da propagação  de agentes poluentes na atmosfera e gestão responsável dos resíduos sólidos de produção industrial", explicou Iracema Portella.

A parlamentar defende que o Estado trabalhe para alcançar o equilíbrio ecológico por meio do desenvolvimento econômico sustentável. "Fica mais fácil quando cada um faz a sua parte. Entendo que esta matéria é importante e tem um impacto socioambiental relevante”, finalizou a deputada.

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