Juiz determina que prefeita de Pajeú exonere marido de cargo público
A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Estado (MP-PI), por meio de ação civil pública com pedido liminar formulado com tutela de urgência.
O juiz de Direito da Comarca de Canto do Buriti, José Carlos da Fonseca Lima Amorim, decretou sentença contra a prefeita municipal de Pajeú do Piauí, Sebastiana Vieira de Carvalho, no último dia 17 agosto deste ano, pelo crime de nepotismo. Dessa forma foi determinado que a gestora afaste seu marido, Cláudio Pereira dos Santos, do cargo comissionado de chefe de gabinete da prefeitura.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Estado (MP-PI), por meio de ação civil pública com pedido liminar formulado com tutela de urgência. Assim, o juiz entendeu que a prática do nepotismo ofende aos princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade, “merecendo a tutela jurisdicional para proteger o texto constitucional”.
- Foto: Facebook/Sebastiana CarvalhoPrefeita Sebastiana e seu marido Cláudio
O juiz determinou um prazo de 48 horas, a partir da sentença, para que Cláudio Pereira fosse exonerado do cargo. Caso a determinação seja descumprida, ficou estabelecida uma multa diária de R$ 500. Como também determinou um prazo de 30 para que as partes recorram da decisão.
Teresina
Piauí
Tribunal de Justiça do Piauí - TJ-PI
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Colisão entre caminhões deixa homem ferido em Francisco Macedo
De acordo com a Polícia Federal do Piauí (PRF), o acidente aconteceu nesta sexta-feira (19) na BR 316.Piauí tem a 2ª maior taxa de concentração de renda do Brasil, diz IBGE
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o indicador do Piauí, de 61,9%, ficou abaixo da média brasileira, que foi de 64,9%.Dr. Pessoa visita obra de pavimentação asfáltica no bairro Dirceu II
De acordo com o prefeito Dr. Pessoa, nesta primeira etapa da pavimentação asfáltica do bairro Dirceu Arcoverde II, estão sendo investidos cerca de R$ 2.774.500,00.Provas do concurso da Semec acontecem neste fim de semana em Teresina
A banca organizadora é o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN).Rafael Fonteles inaugura Grupamento da PM na cidade de Dirceu Arcoverde
A solenidade será realizada às 14h30 nesta sexta-feira (18), na rua Projetada, s/n, bairro Santa Luzia.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir