Justiça Federal aceita denúncia contra prefeito Jailson Pio
A decisão é desta segunda-feira, 21 de agosto de 2017. Além do prefeito, também viraram réus a secretária de saúde do município e uma funcionária.
A juíza Vládia Maria de Pontes Amorim, Substituta da 3ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, resolveu receber denúncia contra o prefeito de São Félix do Piauí, Jailson Pio, a secretária municipal de Saúde Eliane Teixeira Pio e Jaqueline Duarte da Silva Campelo. A decisão é desta segunda-feira, 21 de agosto de 2017.
A denúncia feita pelo Ministério Público Federal relatou que, no biênio 2008/2009, o prefieto e a secretária efetuaram contratações diretas com recursos do Piso da Atenção Básica (PAB) do Ministério da Saúde, sem a realização de licitação ou procedimento de sua dispensa ou inexigibilidade, o que acabou por beneficiar Jaqueline Duarte, como representante legal da sociedade G-Med Distribuidora LTDA.
- Foto: Facebook/Jailson PioJailson Pio
Além disso, o prefeito Jailson também efetuou contratações diretas com recursos federais, igualmente sem a realização de licitação ou procedimento de sua dispensa ou inexigibilidade, o que acabou por acarretar em prejuízo aos cofres públicos.
As prestações de contas dos referidos programas e as análises realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Controladoria Geral da União confirmaram as acusações.
A juíza entendendo que houve indícios de autoria e materialidade dos delitos por parte dos dois ex-gestores e também de Jaqueline, enquanto funcionária contratada, uma vez que aparentemente se beneficiou com alguns pagamentos indevidos feitos pelo prefeito e secretária, decidiu receber a denúncia e abrir ação penal contra os três.
Os réus têm o prazo de 10 dias para responderem às acusações por escrito.
Outro lado
O Viagora não conseguiu contato com o prefeito Jailson Pio ou com a secretária Eliane Pio. O espaço está aberto para futuros esclarecimentos.
Dono de oficina morre após ser atingido por bala perdida em Teresina
Segundo informações da polícia, o fato aconteceu na tarde desta quinta-feira (25), no bairro Monte Castelo.Não existe impasse na federação do PT em Teresina, diz Rafael Fonteles
O governador também falou sobre a união do grupo político nos municípios nesta quinta-feira (25).Nosso time está fortalecido, avalia pré-candidato Fábio Novo
Segundo o pré-candidato a prefeito de Teresina, seu discurso permanece o mesmo e ele continua “dando a cara a tapa”.Leonardo Eulálio diz que Partido Liberal permanece firme na base de Dr. Pessoa
Segundo o parlamentar, a legenda tem cumprido o que prometeu desde o princípio, que foi ajudar a fortalecer a chapa do prefeito Dr. Pessoa, que pretende se reeleger pelo Partido Renovação Democrática.Tribunal de Justiça inaugura programa Justo Acesso em Ipiranga do Piauí
O programa reúne, em um só lugar, os serviços do judiciário e de outros tribunais, órgãos governamentais, especialmente aqueles que prestam serviços de cidadania.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir