Justiça nega pedido de Moaci Júnior assim sendo julgado por crime doloso

A justiça do Piauí negou o recurso favorável a Moaci Moura Júnior, acusado de provocar a morte dos irmãos e produtores culturais Chagas Júnior e Bruno Queiroz. A defesa de Moaci pediu que o crime fosse julgado como homicídio culposo (quando não há intenção de matar) ao invés de doloso, o que foi negado pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal.

Segundo a defesa, a conduta de Moaci Júnior configura ao tipo culposo e não ao doloso, como foi apresentado na denúncia do Ministério Público, assim, o Tribunal de Justiça não teria competência para fazer o julgamento.

A magistrada julgou improcedente as alegações imputadas pelo acusado e decidiu que Moaci Júnior será julgado por crime doloso. “Esta Unidade Judiciária tem competência privativa para o julgamento e processamento das ações penais pelos crimes dolosos contra a vida, julgo improcedente a exceção de incompetência arguida pelo acusado”, diz o texto da decisão, publicada no diário eletrônico do Tribunal de Justiça do Piauí.

Após a decisão, o processo seguirá normalmente, e o réu será julgado por “dois homicídios dolosos e dos crimes conexos de lesão corporal e fuga do local da ocorrência dos fatos”, de acordo com a imputação do Ministério Público.

O acidente

Chagas Júnior, Bruno Queiroz e Jader Damasceno, produtores culturais do Coletivo Salve Rainha, seguiam em um carro na noite do dia 26 de junho em Teresina, quando foram atingidos pelo veículo de Moaci Moura, que vinha em alta velocidade. Os irmãos Chagas e Bruno morreram, enquanto o jornalista Jader Damasceno sobreviveu e ainda se recupera.