MP investiga denúncia de transporte escolar irregular em Cocal

Após uma denúncia sobre diversas irregularidades no transporte escolar da cidade de Cocal, o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil, para investigar a veracidade das informações.

• Foto: Ministério PúblicoFlávia Gomes Cordeiro, promotora de Justiça.

Algumas irregularidades foram constatadas durante a apuração da denúncia nos veículos que fazem o transporte dos alunos, como a falta de inspeção dos equipamentos obrigatórios que garantem a segurança durante o transporte.

A promotora de justiça Flávia Cordeiro, falou a respeito das exigências feitas pelo código de Transito Brasileiro a respeito do transporte escolar, e sobre a denúncia. “A lei exige autorização especial, pintura de faixa horizontal na cor amarela, equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo, cintos de segurança em número igual a lotação, além de requisitos referentes ao condutor do veículo como idade, categoria D da habilitação e outros. Mas de acordo com as informações que recebemos, o município não está cumprindo as exigências e isso será apurado”, explicou a coordenadora.

Francisco Mendes, promotor de Justiça de Cocal, recomendou ao município que regularize a situação, e que adeque todos os veículos de condução coletiva da cidade, para que se adequem às exigências do Código de Trânsito Brasileiro, realizem um transporte seguro.