MPF cobra melhorias de Daniel Oliveira nas penitenciárias do Piauí

O Ministério Público Federal expediu recomendações para averiguar a utilização de recursos federais, no valor de R$ 44 milhões, transferidos no final de 2016, pelo Fundo Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, a Secretaria de Justiça do Piauí, na gestão do atual secretário Daniel Oliveira.

Na última quarta-feira (25), o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, realizou inspeção na instituição penal, Colônia Agrícola Major César de Oliveira, localizada entre Teresina e Altos. A visita teve o intuito de verificar o cumprimento de recomendações expedidas pelo MPF de medidas emergenciais que garantam a segurança nos presídios.

• Foto: Isabela de Meneses/ViagoraSecretário de Justiça Daniel Oliveira

Essas recomendações foram feitas por meio de inquérito civil público, instaurado pelo MPF para acompanhar a utilização de recursos federais, na quantia de R$ 44 milhões transferidos ano passado. Assim, o MPF está cobrando do secretário de Justiça o programa para a aplicação desses valores e a descrição dos objetivos para a melhoria do sistema penitenciário local a ser apresentado ao Departamento Penitenciário (Depen).

Além disso, Daniel Oliveira deve informar ao MPF os dados da conta utilizada para a movimentação desses valores. De acordo com o Depen, atualmente existem 12 convênios firmados entre o Estado do Piauí e o Fundo Nacional, em execução.  Sete vigentes, e dois em fase de execução.  Como também, existe a previsão de repasses de R$ 14 milhões ao Estado do Piauí oriundos de transferências obrigatórias que independem de convênio.

Por isso, o MPF orienta que o secretário de Justiça do Estado utilize os recursos do para realizar melhorias urgentes e necessárias nas unidades prisionais do do Piauí, especialmente, na Casa de Custódia de Teresina e na Colônia Agrícola Major César, conforme o Plano de Execução e Segurança apresentado pela Secretaria de Justiça.

Nos últimos meses o Sistema Penitenciário do Piauí passou por uma greve dos agentes penitenciários e polêmicas envolvendo até mesmo um menor de 13 anos encontrado na Major César. Além disso, também aconteceram rebeliões e fugas de detentos.