Mutirão já julgou quase 24 mil ações de execução fiscal em Teresina
Com a extinção dos processos, a Procuradoria do Município passará a realizar a cobrança de créditos por meios extrajudiciais.
A equipe que atua no mutirão implantado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) já julgou quase 24 mil processos. O trabalho visa o julgamento de todas as ações de Execução Fiscal que contam com pedido de desistência da ação proposta pela Procuradoria do Município (PGM).
Com aproximadamente quatro meses de atuação, o grupo de trabalho já julgou 23.799 processos e realizou baixa e arquivamento de 22.702 ações, uma redução considerável no acervo da unidade judiciária. Neste momento, a equipe atua no arquivamento de processos já julgados.
O trabalho é resultante de parceria entre a CGJ-PI e a PGM, que, com a extinção dos processos, passará a realizar a cobrança de créditos por meios extrajudiciais, como protesto em cartório e inclusão dos nomes dos devedores em cadastros de empresas que prestam serviço de proteção ao crédito, conforme prevê a Lei Complementar 4968/2016, de 26 de dezembro de 2016. A norma autoriza a PGM “a desistir dos processos de execução fiscal cujo valor da causa seja igual ou inferior a R$ 5.000,00, não implicando tal desistência em extinção dos créditos públicos”.
Quando da abertura dos trabalhos na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, ressaltou que a extinção desses processos garantirá à 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública uma maior dinamicidade em relação às ações de execução fiscal que envolvem valores mais robustos, trazendo consequências positivas para a arrecadação do município, a pacificação social e melhoria da prestação jurisdicional.
Rafael Fonteles inaugura Grupamento da PM na cidade de Dirceu Arcoverde
A solenidade será realizada às 14h30 nesta sexta-feira (18), na rua Projetada, s/n, bairro Santa Luzia.Jovem morre após acidente de motocicleta em Angical do Piauí
Conforme a Polícia Militar, o acidente aconteceu nesta quinta-feira (18), na estrada que liga Angical do Piauí e Santo Antônio dos Milagres.Rafael lança a 1ª conferência internacional do Brasil sobre energias renováveis
Segundo o governador, será a primeira conferência internacional do Brasil sobre o tema com a chancela do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).Semcaspi faz I Mutirão Interinstitucional PopRuaJud em Teresina
A iniciativa conta com cerca de 15 parceiros, que ofertarão serviços descentralizados para as pessoas em situação de rua.Tribunal de Justiça baixa 92.562 processos em 100 dias no Piauí
Os dados constam no painel de monitoramento “Baixômetro”, que monitora a realização de baixas processuais nas unidades judiciárias do TJ-PI.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir