Piauí

Nova sede do Conselho Tutelar de Nazária é inaugurada após ação do MP

A Promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa verificou a existência de diversas irregularidades estruturais na antiga sede.
VITOR FERNANDES
20/09/2017 18h31 - atualizado

A nova sede do Conselho Tutelar de Nazária foi inaugurada nesta quarta-feira (20) depois da atuação da 45ª Promotoria de Justiça da comarca de Teresina.

A Promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa verificou, em inspeções realizadas na antiga sede depois da instauração de inquérito civil, a existência de diversas irregularidades estruturais e convocou reunião com o Prefeito do Município, Osvaldo Bonfim.

  • Foto: DivulgaçãoAtuação do Ministério Público resulta na inauguração de nova sede do Conselho Tutelar de Nazária.Atuação do Ministério Público resulta na inauguração de nova sede do Conselho Tutelar de Nazária.

Depois da intervenção, o gestor providenciou a locação de um outro prédio, promovendo as adequações necessárias no que se referia à acessibilidade, estrutura e instalação de equipamentos. 

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é atribuição do Conselho Tutelar atender a crianças e adolescentes, além também atender e aconselhar pais ou responsáveis. O Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, como em casos de violência física ou emocional. Cabe ao Conselho Tutelar aplicar medidas que zelem pela proteção dos direitos desse público.