Números de mulheres presidiárias cresce 700% em 16 anos

O número de mulheres em unidades prisionais cresceu 698% em apenas 16 anos. Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. Em 200 a população carcerária feminina era de 5.601 pessoas. Esse valor subiu para 44.721 em 2016.

Conforme a Agência Brasil, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016, houve um aumento de 19,6% no número de internas do sistema prisional brasileiro, subindo de 37.380 para 44.721. De todas as mulheres presas atualmente no país, 43% ainda não tiveram seus casos julgados em definitivo.

Os dados foram encaminhados nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitados pelo ministro Ricardo Lewandowski. O motivo é a decisão que deu seguimento a um pedido de habeas corpus que pretende libertar todas as mulheres grávidas, puérperas (que deram à luz em até 45 dias) ou mães de crianças com até 12 anos de idade sob sua responsabilidade que estejam presas provisoriamente, ou seja, encarceradas ainda sem condenação definitiva da Justiça.

• Foto: Divulgação/Governo do Estado do Mato Grasso do SulPopulação carcerária feminina cresce 700% entre 200 e 2016.

Movida pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu), o deferimento da ação representa uma atitude rara na Corte, pois pretende beneficiar um coletivo de pessoas, não um só indivíduo.

Pela extensão de possíveis efeitos, o ministro Lewandowski intimou a Defensoria Pública da União (DPU) manifestar interesse no caso, o que já ocorreu. “A prioridade dada nesses casos deve ser ao bem-estar das crianças, a fim de evitar que ela seja criada no ambiente do cárcere”, disse o defensor Gustavo Ribeiro, responsável por representar a DPU perante o STF

Comparando com ouros países, o Brasil apresenta a quinta maior população carcerária feminina do mundo, atrás de Estados Unidos (205.400 detentas), China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751), de acordo com dados do Infopen Mulheres, lançado em 2015.O tráfico de drogas é principal causa relacionada as prisões das mulheres carcerárias. “O tráfico é sempre colocado como uma gravidade imensa, mesmo que a pessoa não tenha condenações, seja ré primária, a grande regra é que ela seja presa”, criticou o defensor federal Gustavo Ribeiro.

Grávidas e Presidiárias

Do total de mulheres presas, 80% são mães e responsáveis principais, ou mesmo únicas, pelos cuidados de filhas e filhos, motivo pelo qual os “efeitos do encarceramento feminino geram outras graves consequências sociais”, informou o Depen.

O ministro Ricardo Lewandowski solicitou no pedido de informações ao Ministério da Justiça, que fossem identificadas todas as mulheres grávidas ou mães de crianças no cárcere. Apenas dez estados disponibilizaram os dados, enviando os nomes de 113 mulheres gestantes ou com filhos que as acompanham no cárcere, distribuídas por 41 unidades prisionais. Organizações de defesa dos direitos das mulheres, no entanto, estimam que esse número seja bem maior.