OAB-PI protocola ação contra perfuração de poços em Pedro II
Um dos intuitos da ação é evitar ameaça a manutenção dos reservatórios de água do município.
- Foto: DivulgaçãoOAB - Piauí
A Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI) protocolou representação na quarta-feira (06), no Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), pedindo providências a respeito da perfuração de poços tubulares, sem autorização da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), em Pedro II.
O presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CDMARH) da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI), Daniel Alves, e o presidente da Subseção da OAB de Piripiri, Mauro Benício Junior, foram responsáveis por protocolar a ação. Com o intuito de evitar ameaça a manutenção dos reservatórios.
“A nossa vinda ao Ministério Público Estadual, principalmente à Coordenadoria de Apoio Operacional aos Recursos Hídricos, foi visando pedido de providências para conservar o meio ambiente e combater os crimes ambientais que estão sendo realizados, especialmente com a perfuração dos poços tubulares sem a devida outorga”, disse Mauro Benício Junior.
Segundo o presidente da Subseção, a medida é baseada no art. 10, da Lei nº 5.165/2000, que fala sobre a política estadual de recursos hídricos e na situação hídrica de Pedro II, que diz que o reservatório de água deve ser para o abastecimento humano já não atende à demanda de consumo.
Pedro II
Piauí
OAB-PI
Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Semar
Mais 700 equipamentos ortopédicos serão entregues na região do Vale do Canindé
Os pontos de entrega dos equipamentos serão nos municípios de Simplício Mendes e OeirasÔnibus Lilás leva conscientização sobre violência á mulheres de Ilha Grande
Foram oferecidos os serviços de emissão de RG, aferição de pressão e glicemia, atendimento jurídico, psicológico, Cadastro Único (CadÚnico) e design de sobrancelhas.Homem morre após ser atropelado e arrastado por carro em Dom Expedito Lopes
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu na noite dessa segunda-feira (22), na BR 316.Sine anuncia mais de 300 vagas de emprego nesta semana no Piauí
Os interessados precisam procurar um dos postos de atendimento do Sine em Teresina, no Centro, Dirceu e Espaço Cidadania, onde já devem possuir cadastro.Prazo para vacinação contra febre aftosa encerra dia 30 de abril no Piauí
A partir de 1º de maio de 2024 entra em vigor o decreto do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que reconhece o território piauiense como zona livre da doença sem vacinação.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir