PEC pretende estender licença para mães de prematuros
A proposta está sendo debatida na Câmara dos Deputados.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015 que pretende aumentar o tempo de licença maternidade para as mães que tiverem bebês prematuros, vem sendo debatida pela Câmara dos Deputados.
- Foto: DivulgaçãoBebê prematuro.
A PEC visa acrescentar o tempo em que o bebê passar internado no hospital até ter alta, à licença de 120 dias da mãe. Porém o benefício só poderá se estender até no máximo 240 dias.
Por lei, as mães de recém nascidos tem o direito a licença maternidade de até 120 dias, ou quatro meses, que iniciam a partir do nascimento da criança. A PEC pretende proporcionar à mães de bebês que nascem antes do mês previsto, um maior tempo com seu bebê, pois a maioria dos recém nascidos prematuros passam alguns meses internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e quando recebem alta ficam pouco tempo com a mãe em casa.
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