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PEC pretende estender licença para mães de prematuros

A proposta está sendo debatida na Câmara dos Deputados.
JOSEFA GEOVANA
03/09/2017 18h13 - atualizado

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015 que pretende aumentar o tempo de licença maternidade para as mães que tiverem bebês prematuros, vem sendo debatida pela Câmara dos Deputados.

  • Foto: DivulgaçãoBebê prematuro.Bebê prematuro.

A PEC visa acrescentar o tempo em que o bebê passar internado no hospital até ter alta, à licença de 120 dias da mãe. Porém o benefício só poderá se estender até no máximo 240 dias.

Por lei, as mães de recém nascidos tem o direito a licença maternidade de até 120 dias, ou quatro meses, que iniciam a partir do nascimento da criança. A PEC pretende proporcionar à mães de bebês que nascem antes do mês previsto, um maior tempo com seu bebê, pois a maioria dos recém nascidos prematuros passam alguns meses internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e quando recebem alta ficam pouco tempo com a mãe em casa.