Piauí

Pena de detento da Major César encontrado com criança é regredida

A decisão foi divulgada à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) na manhã dessa sexta-feira (6).
ISABELA DE MENESES
07/10/2017 09h54 - atualizado

Na última quinta-feira (05), o juiz titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina, Vidal de Freitas Filho, determinou a regressão cautelar de regime do detendo José de Ribamar Pereira de Lima, envolvido no caso do menor encontrado na Colônia Agrícola Major César.

A decisão foi divulgada à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) na manhã dessa sexta-feira (6). Assim, o juiz decretou a transferência do apenado, que cumpria pena em regime semiaberto, para a Penitenciária Irmão Guido, em regime prisional fechado. O pedido de regressão da pena foi feito por membro do Ministério Público Estadual.

Além disso, o juiz determinou ainda que a direção da Colônia Agrícola instaure devido procedimento para apurar a situação, com “Procedimento Administrativo Disciplinar, assegurado o direito de defesa, para apuração da falta grave noticiada nos autos”.

  • Foto: SinpoljuspiGaroto encontrado na Colônia Agrícola Major CésarGaroto encontrado na Colônia Agrícola Major César

Na quinta-feira, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, conduziu uma reunião, na sede da CGJ-PI, com entidades do setor de Justiça para tratar das iniciativas adotadas e pertinentes ao caso, dentro de suas competências.

Entenda o caso 

No último fim de semana, um menino de 11 anos foi encontrado sem roupas dentro da Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira, localizada na divisa entre Teresina e Altos. A criança estava na cela de um dos detentos, que cumpre pena por estupro. 

De acordo com a Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) houve uma visita dos pais com a criança a um dos presos da unidade e ao finalizar a visita, o menor foi deixada em um dos módulos da Penitenciária.