Prefeito João Messias diminui o próprio salário e dos servidores
O decreto justifica a redução devido à necessidade de adequar as despesas com folha de pessoal à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
- Foto: Facebook/Iracema PortellaPrefeito João Messias
O prefeito da cidade de Batalha, João Messias, diminuiu o próprio salário em 20%, através de decreto. O corte também vale para todos os servidores do município. O decreto n° 045/2017 foi assinado pelo prefeito no dia 28 de novembro.
A mudança já tem validade a partir deste mês. O documento justifica a redução devido à necessidade de adequas as despesas com folha de pessoal à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O prefeito chegou a ser denunciado ao Tribunal de Contas, por descumprir a LRF em relação à transparência da utilização de recursos.
Toda a folha de pagamento foi afetada, o prefeito, o vice-prefeito, os secretários municipais, trabalhadores comissionados ou em função de confiança, servidores efetivos e temporários. Se no primeiro quadrimestre de 2018, o município atingir o percentual legal de gastos, o decreto é automaticamente revogado.
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