Piauí

Prefeito Magno Soares é denunciado ao Tribunal de Contas do Estado

A denúncia foi realizada por cinco vereadores da cidade. O prefeito teria decretado emergência sem necessidade para poder realizar contratações sem licitações.
VITOR FERNANDES
16/08/2017 15h00 - atualizado

O prefeito de Castelo do Piauí, José Magno Soares da Silva (PT), foi denunciado por cinco vereadores da cidade ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) por realizar contratações sem licitação e por decretar situação de emergência sem necessidade.

Os vereadores denunciantes são o Milton Lima Martins, Adalberto Neirane Gomes de Carvalho, Claudenísio Alves Sobrinho, Newton Rossi Bezerra Melo e Nilso Alves Feitoza. Eles alegam que o saldo da conta bancária da prefeitura era de quase R$ 4 milhões até o dia 31 de dezembro de 2016.  

Sem considerar as contas de convênio, o saldo era de R$ 3.052.212,79 (três milhões, cinquenta e dois mil, duzentos e doze reais e setenta e nove centavos). Já as contas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde somaram um montante de R$ 917.686,52 (novecentos e dezessete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), o que totaliza quase R$ 4 milhões.

  • Foto: Facebook/ Magno SoaresMagno Soares, prefeito de Castelo do PiauíMagno Soares, prefeito de Castelo do Piauí

Na denúncia ao TCE, os vereadores argumentam que o atual prefeito recebeu a prefeitura isenta de débitos, já que a gestão passada pagou todos os salários dos servidores, terceirizados e contratados, tudo dentro do prazo legal, inclusive o décimo terceiro salário, bem como os encargos sociais e fornecedores.

Decreto de emergência

O prefeito José Magno decretou situação de emergência no dia 02 de janeiro deste ano. O Ato Administrativo foi publicado no dia 24 do mesmo mês. Os vereadores consideram essa decretação “ilógica e ilícita”.

Contratatos sem licitação

Após isso, segundo a denúncia, Magno passou a rescindir vários contratos formulados através de processos licitatórios e iniciou contratações diretas, sem qualquer processo licitatório e/ou com dispensa/inexigibilidade de licitação, além de não dar continuidades a contratos que estavam chegando ao fim, realizando mais contratações diretas.

Para os vereadores, fica demonstrado que o decreto de emergência foi emitido apenas para fomentar contratações de serviços e realizar obras sem licitação, mesmo ausentes situações emergenciais.

Valor exagerado

No início deste ano, foi realizado um contrato, sem licitação, destinado ao recadastramento dos servidores municipais, o que segundo os denunciantes é importante, mas não emergencial.

Um assessor contábil foi contratado de forma direta pelo valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito reais). Também foram mantidos acordos com dois escritórios de assessoria jurídica. Um pelo valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), e o segundo no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), que totaliza o importe de R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais).

Foi contratado, ainda, também sem licitação, uma empresa para coleta do lixo (resíduo sólido). Na denúncia consta que houve nomeação de outros profissionais do direito em cargo em comissão, dentre outros serviços e bens.  

Pedido de providências

Os cinco vereadores pediram ao TCE que avalie as cópias dos contratos firmados desde o dia 02 de janeiro de 2017 e investigação dos decretos de emergência.

Outro lado 

O Viagora não conseguiu contato com o prefeito Magno Soares para comentar o caso. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.