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Processo de cassação do prefeito Manoel Emídio não é julgado por demora da PF em realizar perícia

O juiz Joaquim Dias de Santana Filho, enviou uma Solicitação de expedição para Departamento da Polícia Federal realizar Perícia em mídia juntada aos autos, mas até hoje também nunca saiu o resultado.

Desde o dia 26 de setembro de 2013 que o Desembargador Jose Ribamar Oliveira, relator do processo RCED (Recurso Contra Expedição de Diploma) Nº 6886.2013.618.0000, mandou que a PF fizesse uma perícia em "mídia" (CD), e deu um prazo de 30 dias para que a mesma fosse concluída e enviada para o Tribunal. No entanto, desde o dia 26 outubro de 2013 que acabou o prazo e nada do resultado ser entregue.

Vai fazer 6 meses no dia 26 de abril, que o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí espera do Departamento da Policia Federal, o resultado de uma perícia em mídia juntada aos autos do processo de cassação do Prefeito de Marcos Parente (PI), Manoel Emidio de Oliveira.
Imagem: ReproduçãoPrefeito Manoel Emídio de Oliveira(Imagem:Reprodução)Prefeito Manoel Emídio de Oliveira

No dia 24/01/2014, o novo relator do processo, o Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, enviou uma solicitação de expedição para Departamento da Polícia Federal realizar Perícia em mídia juntada aos autos, mas até hoje também nunca saiu o resultado.

O prefeito Manoel Emidio de Oliveira é acusado na RCED pela Coligação “A Vitória que Vem do Povo” de Abuso de Poder Econômico, Conduta Vedada a Agente Público - Corrupção ou Fraude, e Captação Ilícita de Sufrágio (Compra de Votos) nas eleições de 2012.

O prefeito responde a seis (6) processos na justiça piauiense. Na Justiça Eleitoral: duas AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) Nº 13093.2012.618.0087 e Nº 13348.2012.618.0087, uma AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) Nº 239.2013.618.0087, e um RCED (Recurso Contra Expedição de Diploma) Nº 6886.2013.618.0000. E na Justiça Comum: duas ações por Improbidade Administrativa.
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