Piauí

Procurador do MPC quer bloqueio das contas municipais de Porto

O prefeito tem o prazo de 15 dias para manifestar sua defesa a respeito da Representação formulada pelo Ministério Público de Contas.
ISABELA DE MENESES
14/09/2017 18h31 - atualizado

  • Foto: ReproduçãoPrefeito de Porto, Dó BarcelarPrefeito de Porto, Dó Barcelar

O procurador do Ministério Público de Contas, Plínio Valente, pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) o bloqueio das contas do município de Barras, na atual gestão do prefeito Dó Barcelar, de 2017. A ação foi protocolada no dia 03 de agosto deste ano.

Para o pedido, o procurador levou em consideração o relatório da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (Dfam), onde constam as informações acerca de Prefeituras, Câmaras, Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e Consórcios Municipais inadimplentes com o envio ao TCE das prestações de contas referentes ao exercício de 2017.

Por isso, solicitou ao TCE, que conceda a medida cautelar de bloqueio das contas da Prefeitura Municipal de Porto, até que o prefeito Dó Barcelar regularize a inadimplência.

Assim, o prefeito vai ter o prazo de 15 dias para manifestar sua defesa a respeito da Representação formulada pelo Ministério Público de Contas, que consta no Processo.

O relator do processo é o conselheiro Alisson Felipe de Araújo.

Outro lado

O Viagora tentou entrar em contato com o prefeito Dó Barcelar, mas não conseguiu localizá-lo. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.