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Procurador-Geral de Justiça coordena primeira reunião da Comissão de Orçamento do Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Piauí vem empreendendo uma intensa campanha pela valorização de seu orçamento, sempre com o objetivo de se aprimorar para prestar um serviço de excelência à sociedade

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Alves de Moura, conduziu hoje (28/07) a primeira reunião da Comissão de Orçamento do Ministério Público do Estado do Piauí. O chefe do Ministério Público instituiu a comissão para cumprir dois objetivos: elaborar a Lei Orçamentária Anual de 2016 (LOA) e o Plano Plurianual 2016-2019 (PPA), bem como analisar o orçamento já autorizado para o exercício de 2015, de modo a desenvolver as ações previstas no novo plano de gestão institucional.

"Estamos incentivando a apresentação de projetos que possibilitem a modernização do Ministério Público, sempre observando a necessidade de planejamento e da aplicação racional dos recursos disponíveis. O plano de gestão enfatiza a informatização, o incremento no quadro de pessoal, a aquisição de equipamentos e várias outras medidas que resultarão no aumento da eficiência nas rotinas administrativas. O trabalho da comissão contemplará o contexto atual, através da análise do orçamento já executado em 2015, e as projeções para o futuro, com o estudo das necessidades institucionais e a elaboração de uma proposta que possa supri-las", explica o Procurador-Geral de Justiça. Segundo ele, as metas são diversificadas: angariar recursos para a construção de novas sedes próprias, incluindo a sede geral em Teresina, o que resultará na redução das despesas com aluguéis; titularizar os Promotores de Justiça Substitutos; nomear candidatos classificados nos concursos públicos para Promotores de Justiça e servidores; modernizar a gestão de pessoas, informatizando completamente os prontuários; e desburocratizar o funcionamento da organização, de modo a conferir celeridade aos processos, dentre muitos outros objetivos.

A Comissão de Orçamento do MP/PI é constituída por quatro membros e oito servidores da instituição, que se dividiram em duas subcomissões: uma para elaborar a LOA e o PPA e outra para conduzir o levantamento da execução orçamentária e apresentar propostas para a realização de ações alinhadas ao plano de gestão.

O Ministério Público do Estado do Piauí vem empreendendo uma intensa campanha pela valorização de seu orçamento, sempre com o objetivo de se aprimorar para prestar um serviço de excelência à sociedade piauiense. As propostas para a LOA e o PPA privilegiam o aparelhamento dos órgãos da instituição, no que se refere aos recursos humanos e materiais. "O Ministério Público foi prejudicado por um déficit histórico, dispondo de um orçamento muito baixo, considerando que é uma instituição que deve possuir boas estruturas em todo a extensão do estado do Piauí. Trabalhando ano após ano em estudos fundamentados e boas propostas, estamos conseguindo reverter esse quadro e investir mais e mais em áreas prioritárias, tanto para para a estrutura administrativa como para a população", pontua Cleandro Moura.
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