Projeto de Ciro Nogueira contra automutilação é aprovado em Comissão
O projeto prevê a criminalização do incentivo à automutilação em crianças ou adolescentes.
O Projeto de Lei do Senado 644/2015 de autoria do Senador piauiense Ciro Nogueira-PP foi aprovado na quinta-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A proposta criminaliza o incentivo à automutilação em crianças ou adolescentes.
- Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Para Ciro Nogueira trata-se de “um assunto preocupante e que merece a atenção constante da sociedade e do legislativo”. O senador se comunicou em algumas redes sociais agradecendo a senadora Ana Amélia, relatora da matéria, que segundo ele, “se dedicou de forma competente e responsável na discussão das questões necessárias e melhoria da proposta para que ela fosse aprovada”.
A partir de sexta-feira (15) foi aberto o prazo para recebimento de emendas perante as Comissões.
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