Política

Promotor investiga denúncia contra o prefeito Antônio de Lú

A investigação foi aberta no dia 09 de maio deste ano, pelo promotor de justiça Carlos Rubem Campos Reis.
RAYANE TRAJANO
19/05/2017 19h49 - atualizado

O Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Oeiras, instaurou inquérito civil para investigar denúncia contra o prefeito de São Francisco do Piauí, Antônio de Lú. A investigação foi aberta no dia 09 de maio pelo promotor de justiça Carlos Rubem Campos Reis.

O promotor recebeu representação do ex-controlador-geral do município, Kleber Rangell Costa Figueiredo, noticiando que está sofrendo perseguição política por parte do prefeito e membros da prefeitura.

Além disso, Kleber Rangell informou que o filho do prefeito, Marcos Vinicius Pinheiro de Carvalho ocupa cargo no segundo escalão, sendo assessor especial na Secretaria Municipal da Saúde, além disso, a namorada dele, Veridiana Miranda Negreiros foi nomeada como coordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica na mesma secretaria.  

O autor da denúncia alegou que as nomeações violam a súmula vinculante nº 13 do STF, onde destaca que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Para iniciar as investigações, o promotor determinou a citação do prefeito Antônio de Lú para que produza um relatório circunstanciado informando se há entre o Prefeito e Vice-Prefeito quaisquer parentes seus nomeados em cargo de comissão, e em caso afirmativo, que seja enviada documentação relativa ao histórico profissional e curricular destes.

Outro lado

O Viagora não conseguiu localizar o prefeito Antônio de Lú para comentar a denúncia. O espaço está aberto para esclarecimentos.