Promotor investiga tortura a presos na penitenciária de Campo Maior
Segundo os fatos noticiados, as torturas ocorreram durante a estadia dos presos na Penitenciária de Campo Maior e durante o transporte da Central de Flagrantes até a Penitenciária de Picos.
O promotor de Justiça, Luciano Lopes Nogueira Ramos, membro do Ministério Público do Estado (MP-PI) instaurou procedimento Investigatório Criminal, no dia 25 de setembro, para apurar fatos noticiados pela impressa, a respeito da tortura de presos provisórios por policiais militares na penitenciária de Campo Maior.
Para o procedimento ser instaurado, o promotor levou em consideração, notícia e vídeo com depoimentos de presos provisórios que alegaram que foram obrigados a ficarem nus, sem poder comer por dois dias, sofreram tiros de borracha nas nádegas, spray de pimenta nos olhos e foram torturados por Policiais Militares.
- Foto: SejusPresos transferidos para a Penitenciária de Campo Maior
Segundo os fatos noticiados, as torturas ocorreram durante a estadia dos presos na Penitenciária de Campo Maior e durante o transporte da Central de Flagrantes até a Penitenciária de Picos e, em seguida, para a Penitenciária de Bom Jesus e, por fim, para a Penitenciária de Campo Maior, que foi inaugurada antes do período previsto, para diminuir o contingente de presos na Central, com a greve dos agentes penitenciários.
Além disso, os próprios presos noticiaram que a Penitenciária de Campo Maior não possuía energia elétrica. O promotor ressaltou também, que, “o art. 1º, II e § 1º, da Lei Federal nº9.455/97 considera crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou de medida caráter preventivo por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal”.
Assim, o membro do MP resolveu instaurar, por meio de portaria, o procedimento investigatório criminal, para apurar a possível prática, dos crimes de abuso de autoridade na forma do art. 4º, b, da lei de abuso de autoridade, lei federal nº4.898/65, e de tortura na forma da Lei Federal nº9.455/97.
Outro lado
O Viagora tentou entrar em contato com a assessoria de impresa da Secretaria de Justiça do Piauí, durante toda a manhã de hoje (28), mas não obteve resposta sobre os fatos denunciados ao Ministério Público. De acordo com o secretário Daniel Oliveira, esses assuntos são tratados com a assessoria.
Secretaria de Estado da Justiça - Sejus
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Sead lança programa “Acolhe Servidor” na próxima terça no Piauí
Durante o lançamento haverá a inauguração do consultório do Acolhe Servidor, localizado no térreo da secretaria.Promotor investiga controladora interna do município de São José do Peixe
O inquérito civil foi assinado pelo promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho e publicada em 17 de abril deste ano no Diário Oficial do Ministério Público.Ministro dos Transportes visita rebaixamento da Avenida João XXIII em Teresina
De acordo com Renan Filho, a obra vai melhorar a mobilidade urbana e fazer o trânsito fluir.Ministério da Saúde inclui Piauí na campanha de vacinação contra dengue
O Brasil iniciou a vacinação contra a doença no mês de fevereiro em 16 estados, totalizando 521 municípios de regiões endêmicas. Agora, 25 estados passam a vacinar contra a dengue.SESAPI passa gerenciamento da UPA de Picos para organização social
A parceria foi assinada no dia 09 de abril deste ano e publicada no Diário Oficial, na edição suplementar 81/2024, do dia 25 do mesmo mês.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir