Promotora instaura inquérito para investigar falhas na estrutura do estádio Albertão

O Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira, instaurou inquérito civil para investigar a existência de falhas estruturais que comprometem a segurança no interior e arredores do estádio Albertão. A portaria foi assinada no dia 7 de julho.

Para abrir o procedimento, a promotora considerou a recente onda de violência por parte das torcidas organizadas de Teresina, bem como ofício dando conta de que a estrutura interna e externa compromete as ação da Polícia Militar em fazer cumprir o estatuto do torcedor, e ainda falta de emprenho das entidades envolvidas em solucionar as demandas, recaindo assim, para a PM o gerenciamento das crises instaladas. Tal ofício noticiou a existência de falhas estruturais, como pedras soltas, que facilitando o uso das mesmas para provocar tumultos, e ainda existência de fendas nos portões, facilitando a entrada de objetos proibidos para o interior do Estádio, como bebidas, rojões, pedras, paus e outros.

A promotoria considerou também o recebimento de Laudo de Segurança elaborado pelo Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE), noticiando várias irregularidades estruturais que comprometem a execução do Albertão.

O Ministério Público determinou que seja encaminhado ofício aos representantes da Fundação Estadual De Esportes (Fundespi) e ao Governo do Estado noticiando a abertura da investigação e notificando, desde já, a enviarem esclarecimentos, no prazo de 15 dias, acerca das providências a serem tomadas quanto as irregularidades apontadas.

A Fundespi, Governo do Estado e Prefeitura de Teresina também serão notificadas no sentido de promoverem esforços, em entendimento a ser firmado entre os mesmos, dentro dos limites de suas atribuições, para a limpeza das pedras, pedaços de calçadas, restos de obras, dentre outros materiais que possam ser utilizados em tumultos e confrontos entre torcedores, nos entornos do Albertão, bem como para os reparos necessários acerca da iluminação na área externa, tanto nas regiões entre Estádio e muros, como na região além muros.

Ainda serão oficiadas a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e OAB-PI para cientificá-los sobre a abertura da investigação para que, querendo, apresentem os subsídios que julgarem pertinentes à instrução da demanda, bem como para convite para participação na referida Audiência Pública.

A promotora ainda determinou para o dia 28 de julho a realização de Audiência Pública, oportunizando às instituições e à comunidade, a manifestarem-se acerca dos pontos do inquérito, bem como que sejam colhidas as declarações do requerido para fins de instrução.