Relator quer impedir prisão de candidato até 8 meses antes da eleição
Pelo parecer proposto, candidato só poderá ser preso em caso de flagrante.
O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), deve incluir em seu parecer um dispositivo para impedir que candidatos sejam presos até oito meses antes das eleições. A informação foi publicada no jornal "O Estado de São Paulo", na edição deste sábado (15).
Atualmente, a lei diz que os candidatos não poderão ser detidos ou presos com 15 dias antes das eleições, exceto em casos de flagrante. Segundo jornal, o deputado admitiu que a ampliação desse prazo, se aprovada, pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso haja condenação do político em segunda instância.
Em entrevista ao site de notícias G1, o deputado confirmou que incluiu o dispositivo no parecer, com a concordância de membros da comissão. Ele ressaltou que não houve pedido do PT nem de Lula para a redação do artigo.
O deputado justificou que a medida visa evitar abusos. “Estamos vivendo um momento muito anormal no Brasil, de muita judicialização da política, de uma política muito policialesca”, avaliou.
A proposta gerou reação no Congresso. O senador Álvaro Dias (Pode-PR), criticou a tentativa de mudar o prazo para prisão de candidatos. Para ele, a medida é oportunista. Para o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no tribunal, a condenação na turma já impediria candidaturas.
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