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Secretário nacional está em Teresina para discutir marco regulatório das comunidades terapêuticas

A reunião aconteceu no auditório do Centro Pastoral Paulo VI, em Teresina.

O secretário nacional de Políticas Contra as Drogas, Vitore Maximiano, esteve em Teresina, nessa terça-feira (3), para discutir o marco regulatório das comunidades terapêuticas com representantes de 16 entidades que atendem dependentes químicos no Piauí. A reunião aconteceu no auditório do Centro Pastoral Paulo VI, em Teresina.

De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), o marco deve proibir processo medicamentoso, internação e proselitismo religioso. No acolhimento de adolescentes, deverá haver projetos de escolarização, com participação do conselho tutelar. E será criado um sistema para que fotos das instalações da comunidade estejam na internet. O marco também vai incorporar regras já previstas nos editais da Senad para chamamento público das comunidades.

Vitore Maximiano cumpre agenda no Piauí, pela segunda vez, para conhecer a experiência bem sucedida dessas comunidades terapêuticas, a exemplo da Fazenda da Paz, representada por Célio Barbosa, que é presidente da Federação Norte e Nordeste de Comunidades Terapêuticas - FENNOCT, uma das articuladoras para regulamentação das comunidades terapêuticas no país.

O secretário, antes do encontro, visitou o centro "Terra da Esperança", uma das três unidades da Fazenda da Paz, em Timon-MA. Ele esteve acompanhado do delegado Samuel Oliveira, que apoia as entidades terapêuticas e que, inclusive, como vereador de Teresina, em 2014, destinou R$ 160 mil em emenda parlamentar para a entidade.

Samuel Oliveira explica que o marco regulatório busca padronizar as atividades das comunidades terapêuticas, como quantidade de vagas; isolamento do dependente em tratamento; diagnóstico prévio; reinserção social; acesso aos meios de comunicação e ao SUS, quando preciso; visitas de familiares; privacidade; uso de vestuário próprio e de objetos pessoais; dentre outros aspectos.

"O encontro serve para fortalecer a relação entre o Poder Público e as comunidades terapêuticas a fim de que o internado tenha melhores condições de tratamento. Sempre fui defensor intransigente de ações de combate aos entorpecentes, seja como delegado de polícia, como vereador de Teresina e, principalmente, como cidadão", afirma Samuel Silveira.

Também estiveram no encontro, o coordenador estadual de Enfrentamento às Drogas, Sâmio Falcão; a coordenadora do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, Major Elizete Lima e representantes de comunidades terapêuticas de Teresina, Pedro II, Piripiri, Floriano, São João do Piauí, Água Branca e Codó (MA).
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