TJ-PI registra 1761 novos processos da Lei Maria da Penha em 2017
Os números foram divulgados pelo juiz José Olindo, da 5ª Vara Criminal de Teresina, conhecida como Vara da Maria da Penha.
Desde a sua inauguração no ano de 2010 a 5ª Vara Criminal de Teresina, mais conhecida como 'Vara Maria da Penha', já contabilizou quase 10 mil processos que tratam de crimes de violência doméstica.
De acordo com o juiz José Olindo, cerca de 9.911 processos estão em tramitação. Somente no ano de 2017 aproximadamente 1.761 processos foram ajuizados, e 611 já foram julgados.
- Foto: Tribunal de Justiça do PiauíJosé Olindo, juiz da 5ª Vara Criminal de Teresina.
Para o juiz a quantidade de processos tem crescido a cada dia, mas o crescimento não tem relação com o aumento da violência doméstica, e sim com a coragem das mulheres em denunciar as agressões após a implantação da nova lei.
"Nossa leitura desse crescimento no número de processos não com foco na violência, mas na confiança das mulheres no resultado das ações desenvolvidas no nosso juizado, nos julgamentos de processos, na aplicação de medidas protetivas e nisso elas se sentem estimuladas a procurar o juizado", afirmou.
A lei Maria da Penha completou 11 anos que entrou em vigor. Aproximadamente 300 audiências e julgamentos já foram marcadas para tratar dos crimes de violência doméstica ocorridos em Teresina.
-
Ministro Renan Filho fará visita à obra de rebaixamento da Avenida João XXIII
De acordo com o Governo do Piauí, a obra foi contemplada com R$ 46 milhões de recursos, provenientes do Governo Federal. -
Alepi aprova meia-passagem para estudantes no transporte intermunicipal
O projeto é de autoria do deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Evaldo Gomes (Solidariedade). -
Ministério Público do Piauí lança edital de seletivo de estagiários de graduação
As inscrições para o processo seletivo se iniciam na próxima segunda-feira, 29 de abril, e seguem até o dia 17 de maio de 2024. -
Adolescente morre afogado em passagem molhada na cidade de Padre Marcos
De acordo com informações dos bombeiros, o corpo foi localizado na manhã desta quarta-feira (24). -
Teresina tem 82% das famílias com CadÚnico atualizado, diz Semcaspi
A atualização cadastral é realizada exclusivamente nas unidades dos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir