Piauí

TRT-PI realiza um mutirão para pagamentos de dívidas trabalhistas

A iniciativa do Tribunal Regional ocorrerá entre 18 e 22 de setembro.
GABRIEL SOARES
01/09/2017 08h41 - atualizado

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizará, 18 e 22 de setembro, a Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o Slogan “Todo processo precisa de um ponto final”, a semana promove um mutirão de processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, onde existe condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial. 

Quem estiver disposto a fazer acordo, devem solicitar, até o dia 8 de setembro, a inclusão dos seus processos nas pautas de audiência que ocorrerão na Semana Nacional de Execução Trabalhista. Recomenda-se o auxílio do advogado para fazer a inscrição. No Piauí, os interessados devem procurar diretamente a Secretaria da Vara do Trabalho, no caso dos processos em tramitação no 1º Grau, e o Núcleo Permanente de Métodos de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) para os processos em tramitação no 2º Grau.

O pedido para inclusão na pauta deve conter nome completo da parte, endereço, telefone, nome do advogado e número do processo. As solicitações serão submetidas à triagem. Elas serão incluídas em pauta, caso apresentem potencial conciliatório.

  • Foto: Reprodução/GoogleMapsTribunal Regional do Trabalho no PiauíTribunal Regional do Trabalho no Piauí

O coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão, destacou que essa iniciativa tem grande importância para a Justiça do Trabalho. “O sentimento de Justiça não pode ser só expectativa, mas uma realidade. A efetividade da execução deve ser plena, já que, sem isso, ganhar o processo se torna uma promessa vazia", afirmou o coordenador.

No TRT Piauí, as ações serão efetivadas pelas Varas do Trabalho, em processos que tramitam no 1º Grau, e pelo Núcleo Permanente de Métodos de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) para os processos em tramitação no 2º Grau. Participarão dessas ações a Central de Itinerância e Cidadania (CIC), Central de Leilões, Central de Mandados, Núcleo de Apoio à Execução e Núcleo de Pesquisa Patrimonial.

A execução

A fase de execução é a etapa processual que objetiva garantir, forçadamente, o pagamento de uma dívida trabalhista que não foi paga espontaneamente pelo condenado. Na ausência de pagamento, a Justiça pode recorrer à penhora de bens e de valores em contas bancárias pertencentes aos devedores. Em qualquer momento, a conciliação é sempre a melhor saída - especialmente durante iniciativas com a Semana de Execução.

Leilão

Para garantir o pagamento das dívidas, a Justiça do Trabalho dispõe de diversos mecanismos, entre eles sistemas que permitem, em conjunto com a Receita Federal e outros órgãos, localizar bens dos devedores, que podem ser leiloados. No TRT Piauí, está agendado um leilão para o dia 22 de setembro, último dia da Semana de Execução.

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